'Perseguição política', diz Bolsonaro sobre ser réu por incitação ao estupro

Ex-presidente diz ser alvo de perseguição, e alega que quem defende o criminoso agora se tornou a "vítima", em alusão ao caso envolvendo a deputada Maria do Rosário

Ex-presidente diz ser alvo de perseguição política

Marcelo Ferreira/CB/D.A Press

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse ser vítima de perseguição política após se tornar réu por incitação ao estupro, em um processo que corre na 3ª Vara Criminal de Brasília, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Pelas redes sociais, Bolsonaro afirma que defende, desde sempre, "punição mais severa para quem cometa esse tipo de crime". "A perseguição não para! Defendemos desde sempre punição mais severa para quem cometa esse tipo de crime e justamente quem defende o criminoso agora vira a 'vítima'", escreveu o ex-presidente.

"Fui insultado, me defendo e mais uma vez a ordem dos fatos é modificada para confirmar mais uma perseguição política conhecida por todos", completou Bolsonaro, pelo X — antigo Twitter.

Reafirmação

O caso ocorreu em dezembro de 2014. Quando deputado federal, durante discurso no Plenário da Câmara dos Deputados, Bolsonaro disse que a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) "não merecia ser estuprada". No dia seguinte, em entrevista ao jornal Zero Hora, de Porto Alegre, Bolsonaro reafirmou as declarações, dizendo que a deputada era "muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria".

Na época, a vice-procuradora da República, Ela Wiecko, ofereceu denúncia contra Bolsonaro, afirmando que a declaração do então deputado indicava que um homem pode estuprar uma mulher que ele "entenda ser merecedora do estupro".

No TJDFT

O ex-presidente chegou a se tornar réu, mas o processo foi suspenso em fevereiro de 2019, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, já que Bolsonaro estava cumprindo mandato de presidente da República.

Com o fim do mandato de Bolsonaro, o ministro Dias Toffoli declinou da competência de julgar o caso, e enviou o processo ao TJDFT. O ex-presidente também foi alvo de uma queixa-crime da deputada, pelos mesmos motivos, mas o processo foi arquivado em julho deste ano. 

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ratificou a denúncia oferecida pela PGR. O juiz legalizou os atos processuais realizados na instância anterior e determinou o prosseguimento do processo. É esperado que testemunhas e o próprio ex-presidente sejam ouvidos na ação, já que essas diligências estão pendentes.

Entenda o caso

A ação foi aberta em junho de 2016, quando a Primeira Turma do STF recebeu denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra Bolsonaro. A acusação foi oferecida em dezembro de 2014, sob o argumento de que o então deputado "instigou, com suas palavras, que um homem pode estuprar uma mulher que escolha e que ele entenda ser merecedora do estupro".

Na denúncia, a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, afirmou que a declaração de Bolsonaro indicava que um homem pode estuprar uma mulher que ele "entenda ser merecedora do estupro".

A decisão de enviar o caso para a 1° instância atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) no bojo de uma ação que estava sobrestada em razão do mandato de Bolsonaro como presidente da República.