Deputado Roosevelt Vilela defende visão conservadora quanto ao aborto

No programa CB Poder de hoje (26/9) o deputado distrital Roosevelt Vilela (PL) defendeu uma visão conservadora a respeito da descriminalização do aborto

Marcelo Ferreira/CB/D.A Press

A discussão sobre a descriminalização do aborto tem acontecido em todo o país, sobretudo depois da inclusão de processo sobre o tema, na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte reavalia a constitucionalidade da atual legislação quando a esse tipo de procedimento. Hoje, o programa C.B Poder — realizado por meio de parceria entre o Correio Braziliense e a TV Brasília — recebeu o deputado distrital Roosevelt Vilela Pires (PL) para debater a questão. Vilela apresenta argumentos de oposição a qualquer mudança na lei. O parlamentar integra a recém-criada "bancada contra o aborto". Em conversa com os jornalistas Ana Maria Campos e Arthur de Souza, ele também detalha seus projetos legislativos, principalmente o que objetiva combater o alto endividamento de servidores públicos e a proposta de alocar banheiros em estações de metrô.

Viés conservador

Na última sexta-feira (22/9) a presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, declarou no plenário virtual seu voto favorável à descriminalização do aborto feito em até 12 semanas. Para a ministra, que é relatora do caso, a proibição não consiste em uma medida capaz de evitar as interrupções de gravidez. Ela defende a adoção de políticas públicas preventivas à gravidez indesejada, como orientações por meio de educação sexual. Mas, na avaliação de Vilela, “autorizar o aborto porque não se consegue oferecer saúde pública de qualidade é uma confissão de incompetência por parte do Estado”.

O parlamentar do PL ressalta métodos contraceptivos como laqueadura e vasectomia como alternativa ao aborto e argumenta que a população do DF é "de maioria conservadora e cristã, em oposição à legalização do procedimento". “Fazendo uma analogia, qual é a diferença do aborto para tirar a vida de um homem, mulher, idoso ou de uma criança? Você começa a relativizar uma coisa que é primordial. São três pilares que a sociedade deve defender: a vida, o patrimônio e a liberdade”, diz. O deputado afirma, também, que a ciência ainda não conseguiu definir o ponto exato em que a vida se constitui. “No meu entendimento a concepção é a partir da fecundação. Daí, tudo é vida.”, enfatiza.

Responsabilidade fiscal

Além das atuação contrária ao aborto, Roosevelt é autor da lei intitulada “Crédito responsável”, que pretende evitar o excesso de descontos no contracheque de servidores públicos. “A Lei 7.239 corrobora e regula o que já está previsto na Lei 840 e em outra lei federal, que é a limitação do crédito consignado em até 40%. do salário de cada servidor.  Dos mais de 200 mil servidores no Distrito Federal, 40 mil são considerados super endividados, ou seja, eles têm descontos que excedem esses 40%”, explica.

Ele protesta que ainda não existia no DF uma legislação para cobrar parcimônia na concessão de créditos. “A gente não quer que a pessoa deixe de pagar, nem de honrar as suas responsabilidades, mas entendemos que aquele que concede o crédito também deve ter responsabilidade na hora da concessão”, pontua.

Banheiros públicos

A necessidade de banheiros públicos foi notada pelo distrital a partir da demanda enviada por um servidor do Metrô-DF, o qual percebeu constrangimentos dos passageiros pela falta do recurso em estações. “Em um experimento em que nós colocamos um banheiro químico em frente a uma estação de metrô, vimos a necessidade das pessoas. Ter banheiro nas estações de metrô, nas repartições públicas, com acesso para a população é uma questão que diz respeito à dignidade humana”, detalha. De acordo com Roosevelt Vilela, a proposta de instalação dos banheiros foi negada pela administração do metrô, sob justificativa de alto custo.

 

* Estagiário sob supervisão de Hylda Cavalcanti