O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o advogado Josué Calebe Ricardo Sant’anna, acusado de agredir amigos da ex-namorada em um restaurante, invadir uma delegacia de polícias com duas facas e descumprir medidas protetivas. O caso ocorreu entre março e abril deste ano.
Calebe era réu em duas denúncias oferecidas pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT). Em um processo, o advogado foi condenado a três meses de detenção e a um ano e oito meses de reclusão pelos crimes de coação e de violência doméstica. Em outro processo, Calebe foi condenado pela Justiça do DF a um ano e nove meses de detenção e a nove meses de reclusão, pelos crimes de perseguição e de descumprimento de medidas protetivas. Todas as penas serão cumpridas em regime aberto. Além disso, o advogado terá que pagar multa. As sentenças saíram na terça (19/9) e na quinta-feira (21/9).
As denúncias apresentadas pelo MP narram os acontecimentos das agressões cometidas pelo advogado no restaurante, na noite de 31 de março, além do descumprimento da medida protetiva e da invasão a uma delegacia de polícia, na madrugada de 1º de abril.
Além disso, o juiz Frederico Ernesto Cardoso Maciel manteve por um ano as medidas protetivas vigentes entre o agressor e a vítima, que é ex-namorada do advogado. Calebe foi colocado em liberdade há duas semanas, e está usando tornozeleira eletrônica — ele não pode se aproximar de 1 km da vítima, familiares e seus filhos, além das testemunhas do processo.
O caso
O advogado está preso desde 26 de abril, após descumprir medidas protetivas que a ex tem contra ele. Em março, Josué agrediu amigos dela em um renomado restaurante da Asa Sul. As agressões físicas iam de socos e pontapés. O ato foi filmado por uma câmera de um dos celulares das pessoas que estavam no estabelecimento no momento (veja o vídeo abaixo).
A ex-companheira, então, foi à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam I), logo em seguida, para realizar um boletim de ocorrência contra o advogado, onde relatou aos policiais as situações de ameaças e de agressões que vinha sofrendo. O advogado, enfurecido, invadiu a delegacia para impedir a realização do B.O, portando duas facas e um canivete. Ele foi preso pelos policiais civis, mas foi solto em audiência de custódia usando uma tornozeleira eletrônica.
A defesa da vítima contou que ela havia dado uma nova chance para Josué, mas rompeu em definitivo com o advogado. Além de ter sido preso por ter descumprido as medidas, ele teve a carteira de advogado suspensa pela Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF).