No próximo domingo (1°/10), ocorrem as eleições dos membros do conselho tutelar do Distrito Federal para o quadriênio 2024/2027. No entanto, as preparações para o pleito já começaram. Na manhã desta segunda-feira (25/9), o Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) deu início ao processamento e carregamento das urnas eleitorais. Esse processo ocorre até quarta-feira (27/9). Serão utilizadas 1.172 urnas, enquanto outras 118 estarão disponíveis para contingência.
Durante o carregamento das urnas eletrônicas, são colocados os nomes dos eleitores, bem como os nomes e numeração dos candidatos ao cargo com a respectiva foto de cada um. As eleições no próximo domingo terão início às 8h. O encerramento ocorrerá às 17h. Na sexta-feira (29/9), as urnas devidamente carregadas serão transportadas para 146 locais de votação espalhados por todas as regiões administrativas do DF. No dia seguinte, ocorre a montagem nesses locais.
O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), vinculado à Secretaria de Justiça do DF (Sejus-DF), está conduzindo o processo eleitoral. Ao todo, são 1.268 candidatos aptos a serem votados. Desses, serão escolhidos 220 conselheiros tutelares titulares e 440 suplentes.
Após o fim da votação, as mídias com os dados da votação que estão nas urnas serão encaminhadas para apuração no Palácio do Buriti. Segundo o Governo do Distrito Federal (GDF), serão 34 computadores totalizadores dos números para fazer a compilação das informações. A previsão é que o resultado seja divulgado após as 20h.
Na cerimônia de carregamento, estiveram presentes o Presidente do TRE-DF, Desembargador Roberval Belinati, a Secretária de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, Marcela Passamani, e as Promotoras de Justiça do DF Karina Soares Rocha e Sofia Schlosser.
Campanha
O período da campanha eleitoral para o processo de escolha para conselheiro tutelar termina no sábado (30/9), dia anterior ao pleito. É permitido, por exemplo, distribuir propaganda impressa até 24 horas antes da votação, divulgar e participar de debates e entrevistas em rádios comunitárias. As vedações incluem a proibição de propaganda enganosa e o aliciamento de eleitores.
A votação é a terceira fase do processo eleitoral, que está dividido em quatro etapas. A primeira foi a aplicação da prova objetiva para os candidatos em junho. A segunda fase teve caráter eliminatório e incluiu a análise de documentação em julho. A quarta e última etapa será o curso de formação inicial dos eleitos, com data a ser divulgada posteriormente. Os conselheiros eleitos tomarão posse em 10 de janeiro de 2024.
Como votar
Os cidadãos poderão votar nos candidatos apresentando documento oficial com foto ou o e-título. A pessoa só poderá votar no candidato da região administrativa em que o título está cadastrado. Além disso, o local de votação do eleitor pode ser verificado no site da Sejus.
Os números dos candidatos estão separados por região administrativa e podem ser consultados no site da Sejus ou nas RAs. A pasta de Justiça vai disponibilizar em todos os locais de votação a lista dos candidatos e a respectiva numeração. Em cada unidade de votação também estará disponível o nome dos eleitores que podem votar naquele lugar.