Plano de combate às doenças respiratórias deve ser revisado, sugere MPDFT

Enfrentamento à sazonalidade pediátrica deve incluir, por parte da SES e do Iges-DF, capacitação de profissionais, planejamento para a aquisição de insumos e equipamentos, ações de comunicação, entre outras medidas

Reprodução: Craig Pattenaude/Unsplash

Em documento expedido pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), nesta quarta-feira (13/9), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou à Secretaria de Saúde (SES) e ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (Iges-DF) que revisem o plano de enfrentamento à sazonalidade pediátrica. A finalidade é evitar as dificuldades observadas em anos anteriores no atendimento às doenças respiratórias, além de reforçar medidas preventivas.

O novo plano deve levar em conta, segundo recomendou a Prosus, as dificuldades observadas durante o período de maior incidência das doenças respiratórias pediátricas em 2022 e 2023. Deve incluir capacitação de profissionais, planejamento para a aquisição de insumos e equipamentos, previsão de leitos reversíveis considerando a demanda atual e futura e ações de comunicação sobre prevenção, vacinação e cuidados com a saúde.

No prazo de 30 dias, também deve ser estruturado um plano de vacinação contra influenza e covid-19 que inclua a busca ativa de pessoas não vacinadas. A atenção deve ser no grupo de seis meses a dois anos de idade que, nos últimos anos, foi mais atingido pelas doenças respiratórias sazonais do que o esperado.

Ademais, é recomendado que seja criado um canal de comunicação integrado ou um grupo interinstitucional sobre o tema com a participação da SES, do Conselho Distrital de Saúde, da Defensoria Pública e do MPDFT. O intuito é acompanhar de forma contínua as medidas tomadas para o enfrentamento e a prevenção da sazonalidade pediátrica.

Fica a cargo da SES e do Iges-DF encaminhar, ainda, à Prosus relatório analítico mensal com informações sobre número de solicitações de UTI pediátrica; taxa de atendimento e taxa de recusa; número de mortes em fila de espera; média da taxa de ocupação; número de internações sob mandado judicial; tempo médio entre a reserva do leito e a internação; tempo médio entre a alta médica da UTI e a alta administrativa; número de diagnósticos positivos para vírus sincicial respiratório (VSR); e número de crianças internadas residentes fora do Distrito Federal.

Plano insuficiente

No fim de agosto, a SES divulgou o plano para o combate às doenças respiratórias pediátricas para 2024. O documento, porém, é semelhante ao que havia sido apresentado à Prosus em março deste ano e que havia se mostrado insuficiente durante o período de maior demanda. Além disso, o projeto não segue de forma adequada as recomendações do Ministério da Saúde sobre o tema, considerando os dados estatísticos mais recentes acerca desse tipo de atendimento.