O acidente de trabalho com quatro operários na montagem de uma estrutura para as comemorações de 7 de setembro, na Esplanada dos Ministérios, mostrou uma realidade frequente no Distrito Federal: o aumento das ocorrências do tipo na capital. Segundo a Secretaria de Saúde do DF (SES-DF), as notificações de acidente de trabalho cresceram de 1,3 mil para 2,9 mil no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período de 2022. Mas a pasta pondera que o número pode ter sido provocado pelo aumento da quantidade de notificações desses episódios.
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Por sexo, os homens são os que mais se envolvem em acidentes de trabalho. Foram 2,2 mil de janeiro a junho deste ano, contra 649 mulheres que se acidentaram. O público masculino representa 77% do total de ocorrências. Apesar do aumento nas notificações, houve queda nas mortes. De acordo com a SES, ocorreram 34 óbitos, no primeiro semestre de 2022, contra 10 no mesmo intervalo de tempo deste ano.
Viga
No caso da última quinta-feira, quatro trabalhadores caíram de uma altura de 15 metros. Fontes ouvidas pelo Correio informaram que os operários estavam montando a viga de sustentação de uma das torres da arquibancada. Todos usavam equipamentos de proteção individual (EPI). Um deles, porém, teve o capacete dividido ao meio e, com o impacto, sofreu traumatismo craniano, vindo a morrer pouco depois.
Diante do ocorrido, a montagem da estrutura foi interditada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Segundo o auditor-fiscal do trabalho Marcos Góis de Araújo, chefe de fiscalização no DF, vai investigar se houve cumprimento da legislação e se todas as questões de segurança em saúde foram respeitadas. Além disso, serão ouvidos colegas das vítimas e testemunhas para realização de laudo técnico pela Polícia Civil do DF (PCDF). "Queremos chegar a uma razão da ocorrência para evitar futuros acidentes", ressalta.
Dos acidentados, Genes Gomes Coelho, que teve traumatismo craniano, faleceu. Jassé Dionísio de Sousa passou por uma cirurgia na perna e se recupera no Hospital de Base e Jardelmo Nunes da Silva estava, até ontem, em uma semi UTI da mesma unidade de saúde. Irmã de Jardelmo, Luciana Nunes contou que o sangramento na cabeça dele continua, mas a empresa se prontificou a ajudá-lo. "Estão correndo atrás de uma vaga na UTI", disse. Maxwell Meira da Silva foi o único que já recebeu alta.
Indenização
Professora de direito trabalhista do Centro Universitário de Brasília (Ceub), Moara Lima afirma que, judicialmente, o funcionário tem direito a receber indenização por dano moral, por danos materiais nos gastos com medicamentos, consultas e tratamento em função do acidente. No caso do trabalhador que morreu, e que tinha um filho de 8 anos, a criança pode receber pensão se for dependente do pai. "Além disso, o afastamento por acidente de trabalho vai gerar estabilidade para o trabalhador, que não poderá ser demitido durante o período de afastamento e até um ano após o retorno para restabelecer a sua saúde", informa.
Moara acrescenta que o empregador tem a responsabilidade de zelar pela segurança e qualidade do ambiente de trabalho, incluindo o fornecimento de EPIs e de medidas de segurança. "Caso a empresa não forneça de imediato os direitos do trabalhador, ele pode judicializar a questão", orienta.
Investigação
A PCDF informou que investiga o acidente por meio da 5ª DP (Área Central), para determinar as causas. A corporação pediu a necropsia de Genes Gomes Coelho, operário que morreu na montagem da estrutura. Foi realizada perícia e as fotos do local sendo juntadas ao inquérito. A investigação continua para apurar as circunstâncias e causas. Todos os envolvidos e testemunhas que possam contribuir para a elucidação dos fatos serão ouvidos.
Em nota, a Palco Locação — empresa responsável por montar a estrutura para o evento — lamentou o acidente. "Nesses 30 anos de empresa, nosso maior patrimônio e orgulho são nossos meninos", diz, num trecho. A companhia também afirma que construiu uma família entre a equipe e, por isso, está sem chão e sem rumo por perder um colega exemplar". Assegura, ainda, que está prestando toda assistência e solidariedade aos colaboradores e familiares.
À reportagem, o gerente da empresa, Sinvaldo Ferreira Júnior, assegurou que esteve no pronto-socorro do Hospital de Base para dar suporte aos operários e familiares, com motorista à disposição dos parentes e vítimas. "A empresa sempre esteve presente dando apoio aos funcionários, ajudando em diversas situações. Esse é o nosso primeiro acidente com morte", declara.
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