A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por meio da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária, vinculada ao Departamento de Combate a Corrupção e ao Crime Organizado (DOT/Decor), desencadeou, na manhã desta quarta-feira (13/9), a operação Sceleris e cumpriu seis mandados de busca e apreensão contra empresários do ramo de bares e restaurantes suspeitos de sonegar cerca de R$ 16 milhões em impostos. A ação foi em conjunto com a Subsecretaria da Receita do Distrito Federal, vinculada à Secretaria de Estado da Fazenda (Surec/Sefaz).
O Correio apurou que os alvos da operação são os proprietários do restaurante árabe Libanus. As apurações policiais revelaram que os investigados, a maioria da mesma família, entregavam a escrituração fiscal sem proceder ao pagamento dos valores devidos do tributo. Ou seja, eles declaravam e não pagavam. A polícia estima que o prejuízo aos cofres públicos chegue a R$ 16 milhões.
Os investigados ainda realizam sucessivas simulações de pagamento (parcelamentos) que, muitas vezes, levavam o sistema de Justiça e Fazenda Distrital a acreditarem que em algum momento os devedores quitariam suas dívidas. Porém, a investigação evidenciou que os empresários não tinham intenção de acertar as contas.
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Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Plano Piloto, Águas Claras, Vicente Pires e Taguatinga, nos estabelecimentos e residências dos empresários.
Os suspeitos são investigados pela prática de crimes contra a ordem tributária (sonegação fiscal) e lavagem de dinheiro. Eles podem ser condenados a penas que variam entre cinco e 15 anos.
Participaram da ação de hoje cerca de 40 policiais do Departamento de Combate a Corrupção e ao Crime Organizado da Polícia Civil do Distrito Federal, além de auditores da Receita do Distrito Federal, os quais participaram das diligências realizadas nas empresas.
Libanus nega sonegação
A defesa do tradicional restaurante de Brasília disse, ao Correio, que a dívida existe, mas todos os débitos estão declarados e que pretende aderir ao Refis, para quitar os valores. Leia a íntegra da resposta aqui.
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