Quer evitar multas no trânsito? Confira as datas para pagar o licenciamento

De janeiro a julho deste ano, as autuações aumentaram 124% em relação ao mesmo período do ano passado. A partir de 1º de outubro, o Detran vai fiscalizar se os motoristas estão com os documentos dos veículos em dia

Os brasilienses têm um mês para regularizar os carros e não correr o risco de cair em uma blitz - (crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press)

Carlos Silva*

Letícia Mouhamad

Raquel Lima*

postado em 03/09/2023 06:05 / atualizado em 03/09/2023 11:44

Quem ainda ainda não efetuou o pagamento de todos os tributos do veículo, é bom ficar atento ao calendário. Em 1º de outubro, o Detran começa a fiscalizar se os motoristas estão com o licenciamento do veículo em dia. E para obter o Certificado de Registro e licenciamento do Veículo (CRVL) os proprietários de carros precisam quitar todos os débitos, como multas, seguro obrigatório, IPVA e a taxa de licenciamento.

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A cada dia, 183 multas, em média, são aplicadas a condutores que dirigem sem o licenciamento. Atualmente no DF, 1.306.337 veículos circulam sem o documento de porte obrigatório, representando mais da metade da frota, que é de 2 milhões de veículos.

De janeiro a julho deste ano, foram 38.524 autuações por condução de veículos sem o CRVL, um aumento de 124%, em relação ao mesmo período do ano passado, que registrou 17.176 autuações. A infração é considerada gravíssima, resulta em sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), recolhimento do veículo e multa de R$ 293,47, conforme indica o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O condutor é obrigado a portar do Certificado de Licenciamento Anual, na versão digital ou impressa. Ele só será dispensado quando, no momento da fiscalização, o agente conseguir acessar o sistema informatizado para verificar se o veículo está com documento em dia.

Uma resolução do Contran (nº809/2020) pôs fim a emissão impressa do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) pelo órgão de trânsito. O documento, então, passou a ser exclusivamente eletrônico, podendo ser apresentado no próprio celular ou impresso em papel A4 comum.

Para obter o CRLV-e, o proprietário deve pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a taxa de Licenciamento e, se houver, as multas pendentes. Após a quitação dos débitos, é possível emitir o CRLV-e por meio do portal de serviços do Detran-DF ou pelo aplicativo Detran Digital. O documento também pode ser obtido no aplicativo do Governo Federal, a Carteira Digital de Trânsito (CDT).

Ande tranquilo

O professor de línguas estrangeiras e motorista Karin Bentriouce é um dos que fazem questão de manter a documentação em dia. Para ele, a emissão em formato digital é, na verdade, um facilitador e evita os tão temidos acúmulos de papéis. "Eu me adaptei bem ao digital, não gosto de andar com muitos papel, então facilita bastante ter os digitais", afirmou.

O bancário Rafael Gatti Rosa, 36 anos, também já aderiu ao novo formato e aponta outra vantagem: a união do que é necessário em um só lugar. "Acho que no digital é mais fácil. Eu posso, por exemplo, ser abordado e ter na mão minha CNH e os documentos. Tenho as informações que precisam, inclusive com os impostos que paguei certinho", defendeu.

Mas tem gente que prefere o modelo antigo. A enfermeira Lorena Evelyn Lima Gomes, 23 anos, faz questão de andar com todos os papéis. "Eu costumo ter sempre os documentos físicos, acho mais garantido", destaca.

E quem não tem acesso ao app?

O especialista em Segurança Viária Arthur Henrique Assunção Magalhães explica que, no DF, os agentes de trânsito contam com diversos meios para verificar o veículo e contam ainda com consulta via rádio com o Centro Integrado de Operações de Brasília (CIOB) da SSP/DF. "Assim, entendo que é muito pouco provável a ausência total de sistemas de consulta sobre a situação dos veículos registrados perante o Detran/DF", explicou.

Magalhães também avalia que no início da implementação do sistema digital, em 2016, pode ter havido alguma dificuldade de aplicação, mas esse não é mais o cenário. "Alguns anos se passaram e a difusão de aparelhos smartphones e internet em todas as camadas sociais não parece ser um impedimento ao uso da medida pela sociedade", sustenta.

Se liga no débito

Vale lembrar que o pagamento não é registrado automaticamente. O presidente do Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran-DF), Heitor Martins explica que os valores depositados demoram para serem contabilizados. "Aqui no DF, pagamentos feitos pelo BRB a baixa é mais célere, em outros bancos podem levar até 72h", esclarece.

Devido a esse intervalo entre pagamento e registro, muitos condutores acabam tendo dor de cabeça, mesmo com a situação tecnicamente regularizada. "Se o agente conseguir confirmar esse pagamento no sistema tudo bem, caso contrário a autuação será realizada", comentou.

Fique de olho

Finais da placa 1 e 2 — até 30 de setembro;

Finais da placa 3, 4 e 5 — até 31 de outubro;

Finais da placa 6, 7 e 8 — até 30 de novembro;

Finais da placa 9 e 0 — até 31 de dezembro.

Fonte: Detran-DF

*Estagiários sob a supervisão de Márcia Machado

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  Fiscalização Detran-DF Foto: Divulgação/Detran-DF
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  09/12/2022. Crédito: Minervino Júnior/CB/D.A Press. Brasil. Brasilia - DF. Blitz do Detran na Asa Sul para coibir pessoas que bebem no trânsito e débitos nos veículos. Foto: Minervino Júnior/CB/D.A.Press
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  09/12/2022. Crédito: Minervino Júnior/CB/D.A Press. Brasil. Brasilia - DF. Blitz do Detran na Asa Sul para coibir pessoas que bebem no trânsito e débitos nos veículos. Foto: Minervino Júnior/CB/D.A.Press