Local de acidente na Esplanada é interditado para investigação

Queda de operários de uma estrutura que estava sendo montada para o 7 de Setembro, na quinta-feira (31/8), provocou uma morte e deixou três feridos

Por conta do acidente, a montagem da estrutura foi interditada na tarde de ontem pelo Ministério do Trabalho - (crédito: Fotos: Ed Alves/CB/DA.Press)

Pedro Marra

postado em 02/09/2023 06:00 / atualizado em 02/09/2023 11:06

O acidente de trabalho com quatro operários na montagem de uma estrutura para as comemorações de 7 de setembro, na Esplanada dos Ministérios, mostrou uma realidade frequente no Distrito Federal: o aumento das ocorrências do tipo na capital. Segundo a Secretaria de Saúde do DF (SES-DF), as notificações de acidente de trabalho cresceram de 1,3 mil para 2,9 mil no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período de 2022. Mas a pasta pondera que o número pode ter sido provocado pelo aumento da quantidade de notificações desses episódios.

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Por sexo, os homens são os que mais se envolvem em acidentes de trabalho. Foram 2,2 mil de janeiro a junho deste ano, contra 649 mulheres que se acidentaram. O público masculino representa 77% do total de ocorrências. Apesar do aumento nas notificações, houve queda nas mortes. De acordo com a SES, ocorreram 34 óbitos, no primeiro semestre de 2022, contra 10 no mesmo intervalo de tempo deste ano.

Viga

01/09/2023 Credito: Ed Alves/CB/DA.Press. Cidades. Acidente com operarios na montagem da estrutura para o desfile de 7 Setembro. (foto: Ed Alves/CB/DA.Press)

No caso da última quinta-feira, quatro trabalhadores caíram de uma altura de 15 metros. Fontes ouvidas pelo Correio informaram que os operários estavam montando a viga de sustentação de uma das torres da arquibancada. Todos usavam equipamentos de proteção individual (EPI). Um deles, porém, teve o capacete dividido ao meio e, com o impacto, sofreu traumatismo craniano, vindo a morrer pouco depois.

Diante do ocorrido, a montagem da estrutura foi interditada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Segundo o auditor-fiscal do trabalho Marcos Góis de Araújo, chefe de fiscalização no DF, vai investigar se houve cumprimento da legislação e se todas as questões de segurança em saúde foram respeitadas. Além disso, serão ouvidos colegas das vítimas e testemunhas para realização de laudo técnico pela Polícia Civil do DF (PCDF). "Queremos chegar a uma razão da ocorrência para evitar futuros acidentes", ressalta.

Dos acidentados, Genes Gomes Coelho, que teve traumatismo craniano, faleceu. Jassé Dionísio de Sousa passou por uma cirurgia na perna e se recupera no Hospital de Base e Jardelmo Nunes da Silva estava, até ontem, em uma semi UTI da mesma unidade de saúde. Irmã de Jardelmo, Luciana Nunes contou que o sangramento na cabeça dele continua, mas a empresa se prontificou a ajudá-lo. "Estão correndo atrás de uma vaga na UTI", disse. Maxwell Meira da Silva foi o único que já recebeu alta.

Indenização

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  Vítimas foram encaminhadas para o Hospital de Base de Brasília Ed Alves/CB/DA.Press
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  01/09/2023 Credito: Ed Alves/CB/DA.Press. Cidades. Acidente com operarios na montagem da estrutura para o desfile de 7 Setembro. Ed Alves/CB/DA.Press
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  O auditor-fiscal Marcos Góis está à frente das investigações Ed Alves/CB/DA.Press

Professora de direito trabalhista do Centro Universitário de Brasília (Ceub), Moara Lima afirma que, judicialmente, o funcionário tem direito a receber indenização por dano moral, por danos materiais nos gastos com medicamentos, consultas e tratamento em função do acidente. No caso do trabalhador que morreu, e que tinha um filho de 8 anos, a criança pode receber pensão se for dependente do pai. "Além disso, o afastamento por acidente de trabalho vai gerar estabilidade para o trabalhador, que não poderá ser demitido durante o período de afastamento e até um ano após o retorno para restabelecer a sua saúde", informa.

Moara acrescenta que o empregador tem a responsabilidade de zelar pela segurança e qualidade do ambiente de trabalho, incluindo o fornecimento de EPIs e de medidas de segurança. "Caso a empresa não forneça de imediato os direitos do trabalhador, ele pode judicializar a questão", orienta.

Investigação

A PCDF informou que investiga o acidente por meio da 5ª DP (Área Central), para determinar as causas. A corporação pediu a necropsia de Genes Gomes Coelho, operário que morreu na montagem da estrutura. Foi realizada perícia e as fotos do local sendo juntadas ao inquérito. A investigação continua para apurar as circunstâncias e causas. Todos os envolvidos e testemunhas que possam contribuir para a elucidação dos fatos serão ouvidos.

Em nota, a Palco Locação — empresa responsável por montar a estrutura para o evento — lamentou o acidente. "Nesses 30 anos de empresa, nosso maior patrimônio e orgulho são nossos meninos", diz, num trecho. A companhia também afirma que construiu uma família  entre a equipe e, por isso, está sem chão e sem rumo por perder um colega exemplar". Assegura, ainda, que está prestando toda assistência e solidariedade aos colaboradores e familiares. 

À reportagem, o gerente da empresa, Sinvaldo Ferreira Júnior, assegurou que esteve no pronto-socorro do Hospital de Base para dar suporte aos operários e familiares, com motorista à disposição dos parentes e vítimas. "A empresa sempre esteve presente dando apoio aos funcionários, ajudando em diversas situações. Esse é o nosso primeiro acidente com morte", declara.