O Governo do Distrito Federal iniciou o processo de distribuição do aplicativo Viva Flor. A medida está em fase de projeto piloto e foi publicada no Diário Oficial do DF (DODF) numa Portaria Conjunta entre as polícias Civil (PCDF) e Militar do DF (PMDF) e a Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF), na última segunda-feira (28/8). Ela será realizada nas Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher I e II (Deam I e II) até dezembro.
A governadora em exercício Celina Leão explicou que a ação é essencial para combater a violência de gênero e evitar outros casos de feminicídio no DF. Além disso, a medida faz com que a parcela feminina da população tenha mais segurança na hora de denunciar.
O secretário de Segurança Pública DF, Sandro Avelar, também comemorou o início da decisão. Ele explica que a medida pode evitar a “escalada da violência e, consequentemente, um desfecho indesejado”. O titular da pasta também informou que essa é uma área prioritária para o governo local, que, junto com a sociedade, tem buscado soluções.
O modelo
Quando estiver consolidado, o novo modelo possibilitará a distribuição do dispositivo em delegacias, sem prejuízo a outras partes do processo como requerimento de medidas protetivas e apreciação pelo judiciário. O delegado-geral da PCDF, Robson Cândido, no entanto, explica que a entrega se dará em casos específicos como descumprimento de medidas protetivas e tentativas de feminicídio.
O atendimento das participantes do programa será feito pela Polícia Militar (PMDF). Quando acionado, o dispositivo chama a viatura mais próxima da vítima, que será atendida de forma prioritária.
Projeto
O Programa de Segurança Preventiva Viva Flor existe desde 2017. Ele é uma realização conjunta entre as secretarias de Segurança Pública e da Mulher, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Ministério Público, a Defensoria Pública e as forças de segurança.
As participantes recebem um dispositivo que lembra um aparelho celular. O item monitora e faz a proteção da vítima. Quando acionado, o Centro de Operações da PMDF direciona atendimento prioritário.