O ex-soldado da Aeronáutica que matou um colega no Ministério da Defesa foi condenado, nesta terça-feira (22/8), a seis anos de reclusão por homicídio doloso. O militar atirou e assassinou o colega Kauan Jesus de Cunha Duarte, de 19 anos, dentro do Ministério da Defesa, em novembro do ano passado, enquanto os dois estavam escalados para o serviço de sentinela. A decisão foi do Conselho Permanente de Justiça da 2ª Auditoria Militar de Brasília.
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Ouvido pela Justiça Militar, o acusado confirmou que disparou contra Kauan, mas acreditava que a arma não estivesse carregada. O ex-soldado declarou ainda que não imaginava que o fato pudesse acontecer, que foi uma “brincadeira idiota” e uma “irresponsabilidade”, afirmando ter se desesperado após o ocorrido e garantindo que estava arrependido.
Segundo consta no processo, o acusado tinha o costume de fazer essas “brincadeiras” com o armamento. Inclusive, instantes antes de disparar contra Kauan, ele apontou a arma para as costas de outro colega que se barbeava no alojamento.
Além disso, vídeos gravados no celular do acusado mostraram que esse tipo de comportamento era comum entre os soldados, mesmo com advertências sobre os riscos no manuseio indevido de arma de fogo.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Militar (MPM), o denunciado agiu “levianamente” com o armamento e sem observar as prescrições relativas ao serviço armado. “Assim, a partir do momento em que se aproximou da vítima, sacou a pistola, ‘deu o golpe de segurança’ (ato que carregou a arma), mirou sobre a sua cabeça e puxou o gatilho, o denunciado assumiu o risco de produzir o resultado, vindo, de fato, a efetuar o disparo fatal”, destacou os termos da denúncia.
A defesa do ex-soldado enfatizou que os dois militares eram amigos. Além disso, o advogado do réu lembrou que eles estavam num contexto de brincadeira e que o acusado acreditava que a arma estava descarregada e ficou desesperado com o ocorrido. O advogado destacou ainda que o dolo poderia ser resumido pelo “querer” a morte de outra pessoa, já a culpa envolveria em essência a “violação de um dever de cuidado”.
Durante o julgamento, a promotora responsável pelo caso rejeitou a tese da defesa de homicídio culposo – operado por negligência, imprudência ou imperícia — e sustentou a tese de homicídio simples com ocorrência de dolo eventual — quando o autor do crime assume o risco de contribuir com o resultado danoso, nesse caso a morte.
O ex-soldado foi denunciado pelo MPM pelo crime de homicídio simples com incidência da circunstância agravante por ter cometido o crime estando de serviço. A pena sugerida pela representante do MPM foi de seis anos de reclusão em regime semiaberto, que foi acatada pela Justiça.
Segundo a promotora, o acusado tinha conhecimento sobre como manusear um armamento, disparou contra a cabeça da vítima e efetuou o disparo numa sala com outras pessoas presentes, aumentando o risco de uma lesão grave ou de um resultado fatal.
O crime
No dia 19 de novembro de 2022, próximo ao término do serviço, por volta das 7h45, Kauan estava sentado em um sofá, na sala de convivência do prédio Anexo do Ministério da Defesa. Ele estava ao lado de outro soldado e assistiam a um vídeo no celular. O acusado, à época com 19 anos, entrou no local com a pistola na cintura, foi em direção a vítima, sacou a arma e disparou contra a cabeça do militar.
Após ter efetuado o disparo, o denunciado foi até um Cabo da Guarda, que verificou que a arma estava quente e retirou a munição. Uma equipe do socorro foi acionada para prestar atendimento à vítima, mas já encontraram Kauan sem sinais de vida.
Com informações do Superior Tribunal Militar