A Receita do Distrito Federal realizou, nesta terça-feira (22/8), uma operação que recuperou mais de R$ 227 milhões de impostos. A operação Tributum Essentia apreendeu mercadorias que entrariam em circulação no DF com notas fiscais inadequadas, com erros de registro e falsas informações, que seriam usadas por vendedores e compradores para sonegar impostos.
As mercadorias apreendidas somam o total de R$ 554 milhões. No valor, é adicionado o que é devido do imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e a multa pela sonegação. Desse modo, o crédito tributário constituído chega a R$ 227 milhões. Ao final foram flagrados 150 autos de infração.
Bebidas, produtos de informática, telefones celulares, produtos alimentícios, produtos agropecuários, madeira, cosméticos, produtos automotivos, calçados, suplementos e entre outros estão na lista dos produtos irregulares apreendidos. Para o secretário de fazenda, Itamar Feitosa, é importante propor ações para a educação fiscal da população para o cumprimento do que é exigido em lei. “A importância dessa operação é combater efusivamente a sonegação fiscal, além de proporcionar sensação de risco àqueles que insistem em deixar de cumprir suas obrigações fiscais junto à Receita do DF”, declara.
O chefe da pasta reforça que as apreensões contribuem para a manutenção de uma concorrência saudável no mercado interno do DF. “Impedimos que contribuintes que sonegam impostos venham a concorrer de forma desleal com aqueles que cumprem regularmente suas obrigações fiscais com o DF”, explica.
A fiscalização contou com o trabalho de 50 auditores e ocorreu em rodovias, transportadoras, Rodoviária Interestadual de Brasília, estabelecimentos comerciais e no Aeroporto Internacional de Brasília. A Tributum Essential foi conduzida pela Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT) em conjunto com a Gerência de Monitoramento e Auditorias Especiais (GEMAE) e a Gerência de Auditoria Tributária (GEAUT) da Coordenação de Fiscalização Tributária (Cofit) da Secretaria de Fazenda.
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