Troca de mensagens entre comandantes da PMDF evidenciou omissão, diz PGR

Em denúncia apresentada na quarta (16/8), a PGR apresentou troca de mensagens entre comandantes da corporação. Nela, coordenador aponta haver conduta dolosa de integrantes chaves da PMDF

Fábio Augusto Vieira foi preso pela PF na manhã desta sexta (18/8)

Minervino Júnior/CB/D.A.Press

Uma troca de mensagens entre o então comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), coronel Fábio Augusto Vieira, e o subcomandante-geral da PMDF, coronel Klepter Rosa — atual comandante-geral da corporação — evidenciaram uma conduta dolosa deles e de outros oficiais, alvos de uma operação conjunta da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR), na manhã desta sexta-feira (18/8).

Na denúncia oferecida pelo coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA), Carlos Frederico Santos, ao ministro Alexandre de Moraes, é apresentada uma troca de mensagens entre Fábio e Klepter, em 6 de dezembro do ano passado. Nela, o atual comandante-geral questionou Fábio sobre um possível afastamento de um grande número de PMs para o período de 1º a 9 de janeiro de 2023.

Na conversa, Klepter pergunta se poderia fechar a lista, aplicando o afastamento de uma maneira “geral e linear” ou se seriam admitidas algumas exceções. Fábio respondeu, por uma mensagem de voz, que, por ele, não liberaria ninguém, principalmente porque os oficiais sabiam que ia ter a posse presidencial, em 1° de janeiro.

“Fala, chefe, tudo bem? O que que eu acho? Eu, na minha opinião, não deveria permitir ninguém. Aí, tratar cada caso isolado, né? É... Se o cara mostrar, realmente, que fez a reserva lá atrás e tudo... Individualmente, aí acho que a gente tem que... É... Ter bom senso, né? Tá bom? Mas também não é problema nosso, porque as pessoas sempre sabem, né? E tem uns espertão que compra lá no mês de junho, o negócio, e já sabendo que vai ter posse e um monte de coisa. Então... É tratar cada caso isolado, né? Eu, por mim, não autorizava era ninguém”, escreveu Fábio.

Para o entendimento da PGR, no entanto, ambos consideraram que o afastamento deveria ser “geral”, ressalvadas raras exceções, se demonstrada a boa fé do policial que estava interessado em se ausentar no período. Passada a diplomação, em 12 de dezembro, Fábio questionou Klepter se, além das suspensões de afastamento, deveriam também suspender os abonos da semana de Natal. “Bom dia, meu amigo, tudo bem? Como é que você tá? [...] Só te pergunto uma coisa. Você acha que a gente mantém o abono natalino ou interrompe também e joga para outra data? Você que tá de fora, aí, qual a sua avaliação?”, perguntou Fábio a Klepter.

Em resposta, Klepter disse que havia chance de problema “a qualquer momento” e citou o ataque à sede da Polícia Federal, quando bolsonaristas tentaram invadir a corporação numa operação “resgate” do indígena José Acácio Serere Xavante, conhecido como cacique Tsereré. O atual comandante-geral respondeu que, como ninguém foi preso nesse ataque, a “mídia (estava) pegando no pé, achando que aliviamos a situação”. Como parte da tropa da PMDF já esperava a suspensão, o assunto foi cessado.

No pedido de prisão formulado pela PGR a Moraes, o coordenador apontou que os mais altos oficiais da corporação sabiam que o afastamento geral de policiais, em janeiro, poderia resultar em problemas — principalmente porque eles eram cobrados a dar uma resposta pelos atos de 12 de dezembro. Ocorre que, mesmo com essa análise do alto-comando da corporação, os mesmos estavam ausentes no teatro de operações de manifestações daquele fim de semana — do 8 de janeiro.

Em depoimentos à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos, da Câmara Legislativa, um dos alvos da operação desta sexta-feira (18/8), o coronel Casimiro, que estava de folga aquele fim de semana, apontou que Klepter deixou a tropa da Polícia Militar de sobreaviso, e não de prontidão. À época, ele disse que a determinação não era comum nas operações da PMDF.

“Fizemos uma pesquisa e descobrimos que, em todas as manifestações democráticas anteriores, houve forte presença das forças de segurança. Não encontrei uma manifestação em que as tropas tenham sido colocadas de sobreaviso”, disse, aos distritais. Em outro momento,

Os motivos que fundamentaram a prisão também estão relacionados à possibilidade de que todos os denunciados pela PGR apagaram mensagens comprometedoras, além de terem se comunicado por outras maneiras como forma de omissão no 8 de janeiro, facilitando, de alguma maneira, a invasão de manifestantes aos prédios dos Três Poderes.

Um dos exemplos seria o caso do major Flávio Silvestre de Alencar. Conforme informação revelada pelo G1 e confirmada pela reportagem do Correio, ele teria dito em um grupo de mensagens do WhatsApp com outros policiais, em 20 de dezembro, que “na primeira manifestação, é só deixar invadir o Congresso”. A PF identificou que esse grupo foi apagado no celular de Flávio, e as mensagens só foram encontradas no aparelho do tenente Rafael Pereira Martins, também denunciado pela PGR.

Operação

A operação da PF, na manhã desta sexta (18/8), mirou policiais militares que atuavam na linha de frente nos atos de 8 de janeiro. A denúncia, apresentada na quarta-feira (16/8), pedia a prisão dos coroneis Klepter Rosa, Marcelo Casimiro, Paulo José, Fábio Augusto e do tenente Rafael Pereira Martins.

Além disso, Moraes também manteve a prisão do coronel Jorge Eduardo Naime e do major Flávio Silvestre de Alencar. Todos são acusados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e por infringir a Lei Orgânica e o Regimento Interno da PM.