A Vara de Auditoria Militar do Distrito Federal condenou cinco policiais militares pelo crime de tortura. Os servidores públicos agrediram e constrangeram fisica e mentalmente um adolescente com o intuito de obter a confissão e informações sobre um suposto sequestro da esposa de um sargento da PMDF. O crime ocorreu em julho de 2015.
De acordo com a denúncia, os PMs torturaram a vítima com socos, coronhadas, choques elétricos, sufocamento e usaram spray de pimenta. Os militares ainda simularam a morte de uma das vítimas, por meio de disparo de arma de fogo, a fim de obter a confissão das demais.
Ao proferir a decisão, o juiz afirmou que os depoimentos vão ao encontro das informações oriundas dos dados de GPS da viatura da guarnição de um dos acusados. Destacou, ainda, que os atos isoladamente considerados não são provas absolutas, mas que, no contexto dos fatos apurados, “formam um conjunto harmônico e seguro de provas contra esses acusados”.
Por fim, o magistrado ressaltou que a ação dos militares causou intenso sofrimento físico e mental na vítima. As penas variam entre 3 e 13 anos de reclusão. Além disso, foi decretada a perda dos cargos de policial militar dos réus.
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