Violência contra a mulher faz mais uma vítima no DF

A violência contra a mulher fez mais uma vítima no Distrito Federal. Anariel Roza Dias, 39 anos, foi assassinada na madrugada desta quarta-feira (16/8) pelo ex-companheiro Cleidson Ferreira de Oliveira, 37, com golpes de foice na cabeça. É o 24º feminicídio registrado no DF este ano e aconteceu cinco dias depois do 23º caso. O crime ocorreu em uma parada de ônibus na QNP 10/6, em Ceilândia, por volta de 3h20. O homem foi preso em flagrante por policiais militares que monitoravam a área. “Me prende que eu acabei de matar minha mulher”, afirmou o criminoso, de quem a vítima estava separada desde abril. Cleidson tinha quatro passagens pela polícia por agressão, sendo três ocorrências registradas por Anariel e uma por outra mulher, em 2016, por injúria e ameaça.

Após se encontrarem na noite de terça-feira, o autor seguiu a vítima até uma parada de ônibus, na QNP 10/6, onde a viu conversando com um rapaz. Antes disso, Cleidson saiu de casa levando uma foice, uma faca e um cobertor alegando que iria “dormir no mato”. Ao ver Anariel na parada de ônibus, o homem desferiu golpes de foice na cabeça dela. O Corpo de Bombeiros (CBMDF) foi acionado, mas, quando os socorristas chegaram ao local, a vítima estava morta.

Somente este ano, Anariel denunciou o seu algoz três vezes por agressão. Ela tinha uma medida protetiva de proibição de aproximação contra o autor, porém, ele não chegou a ser intimado para cumpri-la porque não foi localizado pela Justiça. A primeira ocorrência foi registrada por Anariel em 7 de janeiro, depois de ter levado chutes do criminoso. À época, a vítima, segundo a polícia, não quis medida protetiva e nem que ele fosse preso. Anariel disse que “só queria que ele voltasse para casa” e que estava grávida de dois meses de Cleidson.

Em 2 de abril, Anariel compareceu novamente à delegacia. Desta vez, ela denunciou ter sofrido injúria, ameaça e espancamento com um pedaço de madeira. “Vou te matar, sua vagabunda, piranha, você não presta”, teria dito o criminoso. Desta vez, Anariel pediu medida protetiva contra ele e a relação foi rompida.

A terceira ocorrência foi registrada em 30 de julho, por lesão corporal. Anariel levou um soco na boca e, depois de caída no chão, sofreu um chute nas costas. As agressões aconteceram em via pública e ela foi socorrida por populares. Ela tinha a medida protetiva vigente, mas ainda pendente de intimação do autor, que não foi encontrado. Na ocasião, foram oferecidos a Anariel programas disponíveis para proteção de mulheres vítimas de violência: o Viva Flor e o Casa Abrigo, ambos recusados por ela.

Material cedido ao Correio - Cleidson Ferreira de Oliveira, 37 anos, foi preso em flagrante por policiais militares

Anariel Roza deixou quatro filhos, sendo dois adultos e duas crianças. Sobre a gestação que a vítima revelou às autoridades em janeiro, quando fez a primeira denúncia, a polícia não tem informações. “Sempre foi uma menina boa, infelizmente ela se envolveu com a pessoa errada. Ela foi criada na igreja, era uma pessoa tranquila. Ninguém esperava que fosse acontecer algo assim. Era uma mãe de família”, afirmou uma amiga da vítima, que não quis se identificar. “Ela tinha muito amor pelos filhos”, completou uma pessoa da família.

Denuncie

A titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam 2) de Ceilândia, Letízia Lourenço, faz um alerta às mulheres. “Vocês não pertencem a homem nenhum. Vocês são indivíduos com vontade própria e direitos. A Polícia Civil está à disposição para proteger vocês. Podem contar conosco, com o atendimento psicossocial do CRAS, do CREAS. É preciso denunciar”, afirma.

“Aos homens de verdade, deixo os meus parabéns. Aqueles que, apesar de sofrimento com términos de relacionamento, sabem respeitar a vontade das ex-companheiras. Esses são os corajosos de verdade. Homens que agridem e matam ex-companheiras por ciúmes e por achar que elas ainda pertencem a eles, são covardes”, acrescenta a delegada.

Prevenção

Entre as medidas adotadas pela área de segurança pública contra o feminicídio, está o Policiamento de Prevenção Orientado à Violência Doméstica (Provid) — estratégia baseada na filosofia de polícia comunitária que atua no enfrentamento aos conflitos que ocorrem no âmbito privado. O programa realiza acompanhamento de vítimas e também de ofensores. O objetivo é interromper o ciclo da violência doméstica e familiar por meio do policiamento ostensivo e das visitas solidárias, tendo como público alvo mulheres, crianças, adolescentes, idosos e homens.

Para ter acesso ao programa, é preciso enviar um ofício a um dos órgãos que compõem a rede de apoio e proteção: Ministério Público, Tribunal de Justiça, Centros de Referência Especializado de Assistência Social, Conselho Tutelar, Delegacia Especializada ou Defensoria Pública. No documento, deve constar a denúncia, solicitação ou encaminhamento de outros órgãos que integram os serviços de proteção.

Monitoramento

O Distrito Federal oferece ferramentas de monitoramento às vítimas de violência doméstica e familiar, como o Viva Flor, um aplicativo instalado no celular — ou em um smartphone cedido pelo governo — e tem um botão “do pânico” que permite que, com apenas um toque, a polícia seja acionada. Para que a ferramenta seja disponibilizada a uma mulher, após o boletim de ocorrência, o caso é encaminhado à Justiça, que tem o prazo de 48 horas para preencher o formulário de avaliação de risco relacionado ao fato.

Outro mecanismo disponibilizado pela SSP-DF é o Dispositivo Móvel de Proteção à Pessoa (DMPP), um kit contendo um aparelho portátil entregue à vítima de violência e uma tornozeleira eletrônica que é instalada na perna do agressor. O dispositivo é acionado quando a distância estabelecida pela Justiça é ultrapassada. Nesse caso, a SSP entra em contato imediatamente com o agressor e determina a saída daquele local, dando instruções para que ele vá para um caminho distante da vítima. A mulher também é notificada.

Órfãos vão receber auxílio financeiro

Em breve, os órfãos do feminicídio terão direito a uma assistência financeira em caráter temporário oferecida pelo Governo do Distrito Federal (GDF). É o que prevê o projeto de lei encaminhado nesta quarta-feira (16/8) pelo governo à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). O auxílio será R$ 600 podendo chegar a até um salário mínimo (R$ 1.320) por criança ou adolescente, de acordo com a disponibilidade orçamentária. O benefício recebeu o nome de “Programa Acolher Eles e Elas”.

De acordo com o texto, para receber o auxílio, é preciso ter ficado órfão em decorrência do feminicídio; ser menor de 18 anos ou estar em situação de vulnerabilidade até os 21 anos; residir no DF por, no mínimo, dois anos; e comprovar situação de vulnerabilidade econômica.

O benefício terá caráter temporário. O principal objetivo é atender as necessidades essenciais dos órfãos do feminicídio, como alimentação, moradia, educação, saúde e acesso à cultura e ao lazer. “Trabalhamos nesse projeto de lei desde a força-tarefa de combate ao feminicídio, lançada no início do ano, e agora encaminhamos para que a Câmara Legislativa vote em regime de urgência”, disse o governador Ibaneis Rocha à Agência Brasília. “Tenho certeza que os nossos deputados vão apreciar o projeto o quanto antes para que possamos estabelecer essa medida e assim oferecer um apoio financeiro aos órfãos do feminicídio. Nosso governo vai trabalhar e apoiar cada iniciativa que busque amparar as famílias e seguir combatendo esse crime contra as mulheres”, completou Ibaneis.

Os recursos serão do orçamento da Secretaria da Mulher (SMDF). O programa também prevê parcerias com entidades públicas e privadas, no intuito de ampliar a rede de apoio.

Saiba como pedir ajuda

Veja abaixo como e onde pedir ajuda no Distrito Federal em caso de violência doméstica:

- Ligue 190: Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Uma viatura é enviada imediatamente até o local. Serviço disponível 24h por dia, todos os dias. Ligação gratuita.

- Ligue 197: Polícia Civil do DF (PCDF).
E-mail: denuncia197@pcdf.df.gov.br
WhatsApp: (61) 98626-1197
Site: www.pcdf.df.gov.br/servicos/197/violencia-contra-mulher

- Ligue 180: Central de Atendimento à Mulher, canal da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres. Serviço registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher aos órgãos competentes, além de reclamações, sugestões e elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento. A denúncia pode ser feita de forma anônima, 24h por dia, todos os dias. Ligação gratuita.

- Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deam): funcionamento 24 horas por dia, todos os dias.

Deam 1: previne, reprime e investiga os crimes praticados contra a mulher em todo o DF, à exceção de Ceilândia.
Endereço: EQS 204/205, Asa Sul.
Telefones: 3207-6172 / 3207-6195 / 98362-5673
E-mail: deam_sa@pcdf.df.gov.br

Deam 2: previne, reprime e investiga crimes contra a mulher praticados em Ceilândia.
Endereço: St. M QNM 2, Ceilândia
Telefoes: 3207-7391 / 3207-7408 / 3207-7438

- Secretaria da Mulher do DF
Whatsapp: (61) 99415-0635

- Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)
Promotorias nas regiões administrativas do DF
www.mpdft.mp.br/portal/index.php/promotorias-de-justica-nas-cidades

Núcleo de Gênero
Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 144, Sede do MPDFT
Telefones: 3343-6086 e 3343-9625
E-mail:pro-mulher@mpdft.mp.br

- Defensoria Pública do DF
Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Mulher (Nudem)
Endereço: Fórum José Júlio Leal Fagundes, Setor de Múltiplas Atividades Sul, Trecho 3, Lotes 4/6, BL 4 Telefones: (061) 3103-1926 / 3103-1928 / 3103-1765
WhatsApp (61) 999359-0032
E-mail: najmulher@defensoria.df.gov.br
www.defensoria.df.gov.br/nucleos-de-assistencia-juridica/

- Núcleos do Pró-Vítima

Ceilândia
End.: Shopping Popular de Ceilândia – Espaço na Hora
(61) 9 8314-0620 - Horário: 08:00 às 17:00

Guará
End.: Lúcio Costa QELC Alpendre dos Jovens – Lúcio Costa
(61) 9 8314-0619 - Horário 08:00 às 17:00

Paranoá
End.: Quadra 05, Conjunto 03, Área Especial D – Parque de Obras
(61) 9 8314-0622 - Horário: 08:00 às 17:00

Planaltina
End.: Fórum Desembargador Lúcio Batista Arantes, 1º Andar, Salas 111/114
(61) 9 8314-0611 /3103-2405 - Horário: 12:00 às 19:00

Recanto das Emas
End.: Estação da Cidadania – Céu das Artes, Quadra 113, Área Especial 01
61) 9 8314- 0613 - Horário:08:00 às 17:00

Rodoferroviária
End: Estação Rodoferroviária, Ala Norte, Sala 04 – Brasília/DF
(61) 98314-0626 / 2104-4288 / 4289

Itapõa
End.: Praça dos Direitos, Quadra 203 – Del Lago II(61) 9 8314-063208:00 às 17:00 (61) 9 8314-0632 - Horário:08:00 às 17:00

Taguatinga
End.: Administração Regional de Taguatinga – Espaço da Mulher – Praça do Relógio
(061) 98314-0631
Site: www.sejus.df.gov.br/pro-vitima/

Além disso, a Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJUS), implantou um novo número, o 125, para receber denúncias de violação de direitos de crianças e adolescentes no Distrito Federal. A ligação é gratuita e o serviço é realizado pela Coordenação do Sistema de Denúncias de Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente – CISDECA.

As vítimas

Fernanda Leticia da Silva (1º/1)

Mirian Alves Nunes (2/1)

Jeane Sena da Cunha Santos (17/1)

Giovana Camilly E. Carvalho (18/1)

Izabel Aparecida G. de Sousa (5/2)

Simone Sampaio de Melo (13/2)

Letícia Barbosa Mariano (2/3)

Rayane Ferreira de Jesus Lima (2/3)

Elaine Vieira Dias de Oliveira (22/3)

Denise dos Santos A. Cardoso (2/4)

Cristina de Sousa Santos (11/4)

Regiane da Silva Oliveira (18/4)

Maria Ivonilde Abreu (22/4)

Gabriela Bispo de Jesus (9/5)

Adrielly Pereira de Carvalho (2/6)

Itana Amparo dos Santos (21/6)

Emily Talita da Silva (22/6)

Valdeci Vieira Santana (25/6)

Claudia Barbosa de Melo (28/6)

Patrícia Pereira de Sousa (30/6)

Deylilane Alves S. Conceição (3/8)

Valderia da Silva Barbosa (11/8)

Anariel Roza Dias (16/8)