Golpes virtuais estão cada vez mais comuns no Distrito Federal. Pedidos de Pix, suposta herança e boleto falso são alguns exemplos dos estelionatos virtuais praticados pelos criminosos cibernéticos na capital do país. Entre janeiro e maio deste ano, uma média de 37 pessoas, por dia, foram vítimas de estelionato virtual no DF, totalizando 4.939 vítimas neste período — essas são apenas as que registraram ocorrência. Em 2022, foram 15.606 vítimas no total, 55% a mais do que em 2021, quando 10.056 pessoas sofreram golpes virtuais. A pena para estelionato comum varia entre um a cinco anos de prisão. Caso a fraude tenha sido cometida com a utilização de informações fornecidas pela vítima, induzindo a erro por meio de redes sociais, contatos telefônicos ou envio de correio eletrônico fraudulento, a pena sobe para quatro a oito anos de reclusão e multa.
Para tentar coibir esse tipo de prática, a Lei nº 14.155, de 2021 alterou o Código Penal, criando a figura da fraude eletrônica, também conhecida por estelionato digital, que é uma forma qualificada do crime de estelionato, e, por isso, recebe pena mais severa. A punição pode ser aumentada de um a dois terços, caso o crime tenha sido praticado por servidor mantido fora do território nacional, uma vez que neste caso é mais difícil identificar o golpista.
A doméstica Lúcia Oliveira, de 48 anos, relatou uma situação que aconteceu com o marido este ano. O homem viu no Facebook um anúncio de venda de uma Air Fryer em promoção, de R$ 499 por R$ 100 e correu para adquirir o produto. No entanto, tratava-se de um golpe. "Ele entrou no site, colocou os dados pessoais e os dados do cartão de crédito. Nunca recebeu confirmação de compra, até que, cinco dias depois, recebeu uma notificação do banco de uma tentativa de compra no valor de R$ 300. A sorte era que ele não tinha este valor no limite do cartão e o valor não foi descontado em fatura. Mas era um golpe. Agora, tomamos mais cuidado e só compramos em site e aplicativos que checamos", disse Lúcia.
Verificação
Berlinque Cantelmo, advogado especialista em ciências criminais, aconselha quem tiver acesso a esse tipo de promoção a fazer uma verificação extra antes de adquirir o produto. "É preciso entrar em contato com o banco ou com loja para verificar possíveis descontos de dívidas ou promoções. O importante é que a pessoa, por seus meios, entre em contato com quem lhe oferece a vantagem, seja esta pessoa física ou jurídica e (depois) verificar a procedência das informações", sugeriu.
Outra vítima de estelionato virtual no DF foi Geraldo* (nome fictício). Ele recebeu uma mensagem pelo celular (SMS) informando que havia feito uma compra nas Casas Bahia. O texto enviado pelos criminosos dizia "compra efetuada com sucesso no valor de R$ 2.390 hoje 4/8 em Casas Bahia. Cancelamento ou dúvidas ligue (era um 0800)".
A equipe do Correio entrou em contato com um dos golpistas, que tentou enganar Geraldo utilizando uma mensagem falsa de compras feitas nas Casas Bahia. Ao ligar para número sugerido, uma voz robótica atendeu. Quem falou com a reportagem se identificou como "Simone" e depois como "Cláudia". Os golpistas são cautelosos ao lidar com as vítimas. Ao menor sinal de questionamento por parte do usuário, a ligação cai. Em uma nova ligação, os golpistas mudam a identificação de contato. Agora dizem ser do Banco Bradesco. Na primeira oportunidade, tentam colher dados do usuário, como CPF e número de conta bancária. Sem sucesso, encerram o contato abruptamente. Em uma breve pesquisa feita pela reportagem, é possível constatar que o número de telefone não consta como contato de nenhuma das duas organizações.
A psicóloga Sabrina* (nome fictício), 41, foi mais uma vítima de estelionato virtual pelo WhatsApp. Um criminoso usou a foto dela e enviou mensagens ao pai de Sabrina, alegando ter mudado de número de telefone e pedindo transferências em dinheiro. Acreditando se tratar da filha, o pai realizou várias transferências para contas de desconhecidos, totalizando um prejuízo de R$ 13 mil. "No momento em que meu pai se comunicava com o criminoso, eu estava em um lugar onde não pegava telefone direito, então não consegui falar com ele, enquanto tentava me ligar no meu número verdadeiro. Os criminosos ficavam perguntando insistentemente qual era o limite de transferência do meu pai. Pediram transferências de valores quebrados para contas diferentes", contou Sabrina. A psicóloga registrou boletim de ocorrência, mas nunca conseguiu reaver o montante transferido pelo pai.
Pedro Gurek, advogado especialista em direito penal econômico explica que é preciso adotar algumas cautelas antes de transferir qualquer valor ou compartilhar informações pessoais. "É preciso conferir a identidade do interlocutor ou da empresa que entra em contato, bem como desconfiar de ofertas incompatíveis com os valores de mercado, prêmios e sorteios para os quais a pessoa não tenha feito inscrição e evitar clicar em links encaminhados durante a conversa. Muitas vezes estes golpes acontecem por meio de sofisticada engenharia social, que usa informações das vítimas disponíveis em redes sociais, ou dados públicos disponíveis em outros locais, para dar mais credibilidade ao golpe (ou golpista)", esclareceu o especialista. "Antes de qualquer ação, o ideal é realizar uma ligação de vídeo para pessoas conhecidas (que supostamente está pedindo dinheiro) e (em casos de compras suspeitas) verificar, seja por canais oficiais, seja pelo contato telefônico diretamente com a empresa, a veracidade das informações, observando números de protocolo, identificação do atendente e conferir durante a transferência (especialmente quando se tratar de transferência Pix) se o destinatário destes valores coincide com as informações do atendimento", sugeriu Pedro Gurek.
O delegado-chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC), Giancarlos Zuliani, contou que é possível, sim, identificar os estelionatários digitais e levá-los à Justiça. "Já identificamos alguns criminosos. Geralmente, fazemos apreensão de grandes quantidades de dinheiro com eles e levamos à Justiça. Na maioria das vezes, eles fizeram tantas vítimas que não há como identificar a quantidade só pelo extrato bancário do criminoso", esclareceu o delegado. "É importante observar todos os detalhes ao fazer transferências a pedido de parentes ou amigos. O principal é olhar se o depósito (via Pix, por exemplo) vai em nome de uma pessoa desconhecida. Este é o primeiro sinal vermelho", acrescentou. Para facilitar a denúncia e identificação dos criminosos, o delegado dá dicas de como proceder (veja quadro).
Cuidados
Advogada especializada em crimes cibernéticos, Thaís Molina Pinheiro explica que a primeira providência de quem sofreu esse tipo de golpe, deve se informar o banco para que a instituição entre com uma ordem de bloqueio e tente reaver o montante. Só depois, a vítima deve registrar o boletim de ocorrência. "Vale ressaltar que o boletim, por si só, não é suficiente para se iniciar uma investigação. O crime de estelionato precisa de pedido de representação. Para isso, é preciso ir até a delegacia", orienta Thaís.
"Ao identificar que se trata de uma transação suspeita (contas recém-criadas, sem movimentação por longo tempo ou movimentações atípicas, por exemplo), o banco realiza o bloqueio do valor pelo prazo de até 72 horas. Assim, caso sejam confirmados os indícios de fraude, os valores transferidos são devolvidos pelo próprio banco para a vítima", completa Pedro Gurek, especialista em direito penal econômico.
O advogado e mestre em proteção de dados Emiliano Paes Landim pontuou que é importante agir com rapidez após perceber que foi vítima de golpe. "Entre em contato com seu banco para tentar cancelar ou interromper a transferência o mais rápido possível. Anote todos os detalhes relevantes, como datas, números de conta, nomes, endereços de e-mail, números de telefone e quaisquer outras informações relacionadas à transação e ao golpe e faça um boletim de ocorrência. Fique atento a atividades suspeitas em suas contas bancárias, cartões de crédito", alertou.
Thaís Molina conta que viu casos julgados em que a empresa precisou responder na Justiça por "falha na prestação de serviço", ao ficar comprovado o vazamento de dados por parte da instituição. "Nesses casos, a empresa pode ser responsabilizada. A vítima deve ingressar com uma ação cível e reaver o dinheiro", explicou a advogada.
Os especialistas apontaram a importância da proteção dos dados para evitar cair em alguns tipos de crimes cibernéticos. "Use senhas fortes. Utilize letras maiúsculas e minúsculas, números e caracteres especiais. Evite usar informações pessoais óbvias como seu nome, data de nascimento ou palavras comuns. Crie uma senha personalizada que não faça sentido ou não tenha uma sequência lógica. Ative a autenticação de dois fatores em suas contas. Tome cuidado com e-mails e mensagens suspeitos, não clique em links nem faça downloads de anexos não solicitados. Não compartilhe informações pessoais ou financeiras em redes sociais ou sites públicos, incluindo detalhes de localização, rotinas diárias e informações de contato", aconselha Emiliano Paes Landim.
O que fazer?
Transferiu uma quantia em dinheiro para um desconhecido acreditando ser um amigo ou alguém da família?
1) Faça uma cópia de todas as mensagens trocadas com o criminoso que se passou pelo conhecido da vítima;
2) Guarde o comprovante de transferência bancária contendo o nome do beneficiário e o boleto
eventualmente pago a pedido do criminoso;
3) Registre ocorrência de estelionato pela internet ou em uma das unidades da PCDF, apresentando os documentos anteriormente mencionados;
4) Se o valor do prejuízo for maior do que 20 (vinte) salários mínimos, a ocorrência poderá ser registrada diretamente na Delegacia Especial de Repressão aos Crime Cibernéticos.
Teve o WhatsApp clonado?
1) Desinstale e instale o WhatsApp em seu aparelho, digitando os códigos de instalação de forma errada por várias vezes;
2) Repita tal procedimento diversas vezes até bloquear a conta;
3) Após tais procedimentos, aguarde a empresa WhatsApp lhe enviar, via SMS, um novo código de instalação do aplicativo. O referido envio pode demorar alguns dias;
4) Enquanto aguarda a recuperação do WhatsApp, verifique se algum conhecido ou familiar efetuou depósito bancário a pedido do criminoso, identificando, em caso positivo, o nome do banco, a agência e a conta em que foi realizado;
5) Se algum conhecido/familiar efetuou o depósito, a pessoa que teve o WhatsApp capturado deverá se dirigir a uma Delegacia de Polícia para registrar ocorrência, inserindo o nome do conhecido/familiar que efetuou o depósito como vítima de crime de estelionato (Art. 171 do CP);
6) No momento do registro da ocorrência, deverá ser apresentado o comprovante de depósito realizado na conta indicada pelo criminoso.
*Estagiário sob a supervisão de José Carlos Vieira