A 22ª Vara Cível de Brasília penhorou um carro da senadora Leila Barros (PDT-DF) em processo movido pelo ex-partido da parlamentar, o Partido Socialista Brasileiro (PSB), que cobra dela o pagamento de uma dívida de R$ 102,4 mil.
A decisão é da juíza Jackeline Cordeiro de Oliveira, de terça-feira (1°/8). A guerra entre o PSB e a senadora teve início em julho de 2021, quando o partido ajuizou uma ação na Justiça após a saída de Leila da legenda. O valor cobrado é decorrente do não recolhimento da contribuição financeira mensal devida por filiados do PSB, conforme previsto no estatuto partidário.
O carro penhorado é um Chevrolet Tracker, de ano 2015/2016, avaliado na tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Tabela FIPE) pelo valor de R$ 70 mil.
Em nota, a senadora informou que o que está em discussão é se um partido político tem o direito de exigir parte dos salários de filiados que ocupam mandatos para os quais foram eleitos. Leila completou dizendo que espera que a Justiça "aprecie essa questão com a maior celeridade possível, dado que o assunto não contribui em nada para a construção das políticas públicas que a nossa população tanto necessita”. Leia a nota completa abaixo.
"O que está em discussão – e a Justiça é quem decidirá – é se um partido político tem o direito de exigir parte dos salários de filiados que ocupam mandatos para os quais foram eleitos. Em 2022, o TSE considerou que essa cobrança pode ser feita, mas não pode haver punição para quem não aceitar essa contribuição compulsória. O estatuto do PSB é antigo, anterior a essa decisão, e não foi atualizado, o que gerou essa confusão.
É mais ou menos como naquela época em que os clubes eram “donos” dos atletas, que só poderiam ir para outro clube caso pagassem uma multa. A lei veio e acabou com o comércio de profissionais.
A parte positiva dessa história é que ela mostra que nem todo político é igual. Muita gente acredita que todo político tem muito dinheiro e carro de luxo, e hoje as pessoas puderam ver que eu possuo um automóvel comum, fabricado em 2015!
Eu saí do PSB por questões políticas, não foi nada pessoal. Inclusive, o PDT, partido que hoje presido no DF, tem muitas afinidades ideológicas com a minha antiga casa. Esses partidos poderão, em um futuro próximo, estar juntos, em benefício da população do nosso Distrito Federal, que hoje tem um governo que não olha com o carinho devido para a situação das pessoas mais necessitadas.
Eu espero que a Justiça aprecie essa questão com a maior celeridade possível, dado que esse assunto não contribui em nada para a construção das políticas públicas que a nossa população tanto necessita."
Saiba Mais