Celina cria gabinete para acompanhar ações e desfiles do 7 de setembro

Em decreto publicado nesta quinta-feira (31/8), a governadora em exercício do DF, Celina Leão, instituiu o Gabinete de Mobilização Institucional para promover a ordem pública e social, coordenar as atividades administrativas e acompanhar os eventos de 7/9

Decreto foi publicado em edição extra do DODF. - (crédito: Renato Alves/Agência Brasília)

Arthur de Souza

postado em 31/08/2023 17:40 / atualizado em 31/08/2023 17:40

Na tarde desta quinta-feira (31/8), a governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP), criou o Gabinete de Mobilização Institucional para acompanhar os desfiles de 7 de setembro na capital do país. A instituição ocorreu por meio da publicação de uma edição extra do Diário Oficial do DF (DODF).

De acordo com o decreto, o gabinete tem como finalidade promover a ordem pública e social, coordenar as atividades administrativas e acompanhar os eventos do Dia da Independência, sendo composto pelos seguintes órgãos: Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF); Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal); Secretaria de Saúde (SES-DF); e Serviço de Limpeza Urbano (SLU-DF).

As atividades do Gabinete de Mobilização Institucional terão duração de 10 dias, a contar desta sexta-feira (1º/9) e, ainda de acordo com o documento, a coordenação-geral será exercida pela SSP-DF.

O decreto também destaca que poderão ser convidados para participar do gabinete os seguintes órgãos e entidades: Ministério da Justiça; Ministério da Defesa; Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; Senado Federal; Câmara dos Deputados; Supremo Tribunal Federal (STF); Procuradoria-Geral da República (PGR); Polícia Federal (PF); Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT); Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF); e Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção do Distrito Federal (OAB-DF).

A função desses órgãos e entidades, caso sejam convidadas, será a de atuar na coordenação das atribuições administrativas, adotar as medidas administrativas necessárias à preservação da estabilidade institucional e da proteção dos bens, serviços e instalações, além de colaborar, no âmbito de suas competências, com a execução das medidas requisitadas pela Secretaria de Segurança Pública do DF. Eles terão um prazo de 24 horas, após recebimento de ofício de solicitação de indicação, para nomear representantes para participarem do gabinete.