Comandante da PMDF suspende PMs presos por atos em 8 de janeiro

Comandante-geral cumpriu uma determinação do ministro Alexandre de Moraes - (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

Pablo Giovanni

postado em 30/08/2023 14:34 / atualizado em 30/08/2023 14:35

O comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), coronel Adão Teixeira de Macedo, deu cumprimento a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e suspendeu a função pública de seis dos sete policiais militares presos na operação da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República, em 18 de agosto.

Na portaria publicada nesta quarta-feira (30/8) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), Adão oficializou a suspensão dos ex-comandantes-gerais, coroneis Klepter Rosa e Fábio Augusto Vieira; do ex-comandante do Departamento de Operações (DOP), coronel Jorge Eduardo Naime; do ex-comandante do 1º Comando de Policiamento Regional (CPR), Marcelo Casimiro; do major Flávio Silvestre de Alencar; e do tenente Rafael Pereira Martins. A única exceção foi o ex-subchefe do DOP, coronel Paulo José Bezerra.

No despacho, Adão esclarece que o cumprimento da decisão passou a contar a partir de 18 de agosto, quando ocorreu a prisão.

Denúncia

Além de terem sido presos, os policiais também foram denunciados pela PGR. Todos são acusados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e por infringir a Lei Orgânica e o Regimento Interno da PM. O ministro Alexandre de Moraes avaliará se aceita ou não a denúncia.

No trabalho da PGR de 196 páginas, a denúncia é destrinchada em uma espécie de linha do tempo, com cada acontecimento apurado pelo grupo de procuradores. No recorte feito pela reportagem, a tentativa de invasão à sede da PF, em 12 de dezembro, e o cenário de terror, na capital do país, foi criticada pela PGR. Na denúncia, Carlos Frederico cita que, embora presente no local, a PMDF não prendeu ninguém.

A justificativa dada pelos oficiais, inclusive à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa, era de que a corporação optou por colocar "ordem na casa", principalmente porque parte da equipe estava alocada na diplomação de Lula — o caso ocorreu quando o indígena José Acácio Serere Xavante, conhecido como cacique Tsereré, foi preso pela própria PF.

Apesar das justificativas, a PGR não entendeu dessa maneira. Para sustentar que os coronéis foram omissos, apresentou mensagens enviadas por Casimiro e pelo ex-comandante do Departamento de Operações (DOP), coronel Jorge Eduardo Naime, ao então comandante-geral Fábio Augusto, que indicavam que a corporação teve claras oportunidades de efetuar a prisão dos manifestantes.

"Em momento preliminar, concomitantemente aos ataques, Marcelo Casimiro revelou que a Polícia Militar havia produzido informações de que os ônibus com os insurgentes partiram do acampamento em frente ao QG do Exército, em direção à sede da PF."

Ainda com base na denúncia, Fábio Augusto, Naime e Casimiro tinham conhecimento de que o acampamento no Setor Militar Urbano (SMU) concentrava extremistas e que ali era um ponto de organização para a prática de atos antidemocráticos voltados a garantir a permanência do ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.