Projeto propõe criação da Semana de Prevenção e Combate ao Feminicídio

violencia feminicidio - (crédito: Pacífico)

Pedro Marra

postado em 29/08/2023 14:11

Para conscientizar a comunidade sobre as causas da violência e as principais formas de atuação no combate à violência contra a mulher, a deputada distrital Dayse Amarilio (PSB) propõe, nesta terça-feira (29/8), um Projeto de Lei (PL) para instituir a Semana de Prevenção e Combate ao Feminicídio anualmente na primeira quinzena de março.

A proposta pretende organizar campanhas de promoção e disseminação da informação, fóruns, seminários, audiências públicas, palestras e outros eventos para esclarecimento e conscientização da população sobre as causas da violência e as principais formas de atuação.

O Projeto de Lei destaca que até 29 de agosto de 2023, 25 mulheres foram brutalmente assassinadas e outras 38 tentativas não tiveram sucesso. Em todo o ano passado, houve 17 casos no DF. Nesse sentido, o PL busca debater a conscientização sobre a importância dos programas e políticas públicas voltadas aos direitos das mulheres e à assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar.

A proposta ainda será lida e votada em plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), provavelmente na sessão da tarde desta terça-feira (29/8).

Audiência pública

O combate ao feminicídio é tema da audiência pública Da violência de gênero ao feminicídio: novos olhares e perspectivas de atuação, que ocorre desde a manhã desta terça-feira (29/8), no plenário da CLDF.

O evento, liderado pela deputada Dayse Amarílio (PSB), traz dados de violência contra mulher e de medidas protetivas para trabalhar o tema de uma maneira integrativa na sociedade.

Com uma exposição dos casos de feminicídio deste ano espalhados nas paredes da entrada e na subida do plenário da CLDF, a audiência tem o objetivo de debater os impactos da violência de gênero no DF e as perspectivas de atuação das diversas frentes envolvidas no combate ao feminicídio.

O encontro marca o encerramento do Agosto Lilás, mês dedicado à proteção das mulheres. O evento destaca que, desde o início do ano, 25 mulheres foram vítimas de feminicídio na capital federal. O número é maior do que todos os 17 casos de 2022.

Para discutir o tema e buscar alternativas que minimizem os efeitos da violência contra a mulher foram convidados para o evento autoridades do GDF, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e especialistas no assunto.