Em média, o Distrito Federal leva 800 dias para realizar o julgamento de homicídios dolosos, em que o agente do crime assume a intenção e o risco de atentar contra a vida. Os dados são divulgados pelo anuário Verum em Números, relatório que detalha a atuação do sistema de justiça criminal do DF em processos de investigação e penalização. O documento elaborado pelo Núcleo do Tribunal do Júri e de Defesa da Vida (NTJDV) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ainda mostra que a taxa de condenação varia em torno de 70%. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o cenário geral no Brasil é de 48%.
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O levantamento aponta uma celeridade da Justiça do DF. Em 2021, 286 pessoas foram vítimas de homicídio doloso. Dos 279 inquéritos abertos nesse ano, 161 foram por assassinato e continuam em andamento, o que corresponde a 57,7%. Desse total, 79 estão sob investigação e 44 aguardam por júri. Os outros 42,3% foram concluídos.
Dentre o total de inquéritos registrados em 2021, 68 são conduzidos por Delegacias de Polícia de Ceilândia. A região administrativa é a que apresenta o maior volume de registros desde 2018.
Em média, em 2021 os julgamentos referentes a homicídio no DF levaram cerca de 170 dias após a denúncia, até a sessão do júri. Quanto aos resultados, 27 réus ( 32,1%) não foram condenados, 26 deles inocentados e 1 transferido para outra instância de julgamento. Entre os 57 que vão cumprir pena (67,9%), 41 cumprem por crime qualificado, 6 receberam condenação simples e 10 respondem por feminicídio.
Segurança
Para Raoni Perreira Maciel, promotor de Justiça e coordenador do Núcleo do Tribunal do Júri e Defesa da Vida, apesar da agilidade que o poder público do DF tem em julgar e condenar autores de homicídio doloso, essa competência não é suficiente para garantir a eficiência na promoção de segurança pública. Segundo o promotor, os dados sobre feminicídios consumados na capital e seus territórios mostram essa fragilidades. Somente neste anos 25 mulheres foram vítimas do crime no DF e 21 dos autores foram presos.
"Entregar Justiça e Justiça célere, para vítima e família enlutada, é imprescindível para a pacificação da sociedade", diz Raoni. Para ele, a quase totalidade de julgamentos nos casos de feminicídios não é revertida em segurança para as mulheres por causa das particularidades do crime. "Nesse caso, será necessária a mobilização de toda a comunidade, porque trata-se de crime que externa vieses do patriarcalismo violento que permeia a própria formação da sociedade brasileira", ele expõe.
A expectativa para os próximos anos, na visão do promotor, é de melhora nos serviços da Justiça. "A quantidade de homicídios está caindo ano a ano no DF: foram 792 em 2012 e 261 ano passado. Isso nos abre uma janela de oportunidade, para que possamos nos dedicar ainda mais para cada uma das mortes violentas que ainda acontecem, entregando mais casos resolvidos e os levando a julgamento de forma ainda mais rápida", projeta.
*Texto de João Carlos Silva,
estagiário sob a supervisão de Márcia Machado
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