Mauro Cid entra calado e sai calado da CPI na Câmara Legislativa

Cid não respondeu a nenhuma pergunta dos distritais sobre escândalos que envolvem o nome dele - (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

Carlos Silva*

Pablo Giovanni

postado em 25/08/2023 06:00

Ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tenente-coronel Mauro Cid prestou depoimento nesta quinta-feira (24/8), à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos, da Câmara Legislativa (CLDF). Orientado pelos advogados e com fardamento do Exército, Cid não quis responder nenhuma pergunta no âmbito da investigação da comissão, apesar de ter sido convocado como testemunha.

Existia esperança de que ele abrisse o jogo e contasse tudo o que sabe, entretanto, os planos dos distritais foram minados assim que Cid e os advogados chegaram ao plenário. O advogado do tenente-coronel, o criminalista Cezar Bitencourt, ressaltou que o cliente dele é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF), e por isso a postura de Cid seria o silêncio. O cenário se confirmou quando o tenente-coronel iniciou o pronunciamento. O ex-ajudante de Bolsonaro repetiu o mesmo discurso dado no Congresso à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, em 11 de julho, com alguns ajustes.

No documento lido por Cid, o militar e os representantes dele rasuraram a parte em que a veiculação administrativa de Cid era estabelecida pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Ao ler o documento, o tenente-coronel contou a trajetória dele dentro das Forças Armadas, e que as atribuições dele como ajudante de ordens, de maneira bem genérica, era de "recebimento e entrega de presentes". Cid explicou que esta função é "exclusivamente de natureza militar" e que sua indicação não teve "qualquer ingerência política". Ao fim, Cid reiterou que considerando a situação "inequívoca condição de investigado (...) farei o uso em toda essa sessão do meu direito ao silêncio".

Mesmo com o sinal de que Cid permaneceria calado, parte dos distritais decidiu questionar o ex-ajudante de Bolsonaro sobre escândalos que envolvem seu nome, como no esquema de venda de presentes de luxo dados ao governo federal por autoridades estrangeiras; o esquema de cartão de vacina; e o plano golpista de anular o resultado das eleições de outubro do ano passado. Cid não hesitou em nenhum momento em dizer que permaneceria em silêncio. A única exceção foi quando perguntado sobre a sua idade, pediu autorização do advogado e respondeu ter 44 anos.

Em um dado momento, o presidente da CPI, Chico Vigilante (PT), manifestou insatisfação com a postura do militar. O distrital apresentou um ofício, aceito pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, citando a liberação do depoimento de Cid à CLDF — como testemunha. Em resposta, um dos advogados de Cid disse que manteria a mesma postura. "São os fatos (de o militar ser investigado no STF). Eu também contrario o Supremo, excelência", disse Bitencourt. O petista, em resposta, brincou dizendo que na cidade natal dele (Vitorino Freire, Maranhão) existe um ditado que "formiga sabe a folha que corta", em referência ao enfrentamento do advogado a Moraes.

1-08-3--20. Credito: Ed Alves/CB/D.A Press. Manifestantes invadem Congresso, STF e Palacio do Planalto. — Atos antidemocráticos deixaram rastro de destruição nas sedes dos Poderes da República (foto: Ed Alves/CB)

Irritação

O silêncio de Cid frustrou não somente o presidente e a audiência que lotou o auditório do Plenário da CLDF. Entre os outros parlamentares, o relator da comissão, o deputado Hermeto (MDB) demonstrou bastante irritação. "Aqui abrimos o caminho de uma CPI séria. Aqui não vamos fazer gracinhas, quero fazer um relatório imparcial e conciso", afirmou.

Logo depois, ele lamentou a postura adotada pela defesa do ajudante de ordens de Bolsonaro, ainda reforçando a crítica. "Não vou intercalar o senhor com perguntas. Tinha aqui várias, mas sei que vai ficar em silêncio. Só queria dizer que essa era uma chance de se defender aqui", disse.

Se, num primeiro momento, o tom geral era de frustração com o silêncio do depoente, no turno de questionamentos dos parlamentares o cenário mudou. Os deputados, principalmente da oposição, colocaram Cid contra a parede e seguiram com as perguntas, às quais encontravam a mesma resposta: "permaneço em silêncio, vossa excelência".

O distrital Gabriel Magno (PT) foi um dos mais críticos. O petista fez questão de lembrar que os fatos apontam que o tenente-coronel não cumpria somente funções de um ajudante de ordens. "Bolsonaro disse várias vezes que o senhor era o homem de confiança do presidente da República. Tinha relações pessoais e políticas. Não cola a tese de que a sua função como ajudante de ordens era protocolar", confrontou.

Por fim, o parlamentar afirmou que os atos de Cid trazem constrangimento à instituição da qual faz parte. "A tentativa da sua defesa, infelizmente, não vai colar. O povo brasileiro não acredita mais. E o senhor, com todo respeito, envergonha as Forças Armadas e o Exército Brasileiro, instituição que tem como foco e missão cuidar do Estado brasileiro", pontuou.

O presidente, Chico Vigilante, avaliou que o silêncio de Cid representa muito, porque sentiu que o militar estava querendo falar, mas seguia orientação de seus advogados. "Eu sinto que ele queria falar. Por isso, eu facultei que a qualquer momento pode ocorrer uma sessão extraordinária para ouvi-lo novamente", contou. "Na abertura inicial, ele joga a responsabilidade em cima do presidente e do Exército, citando que foi uma escolha do Exército. Nós sabemos que a escolha dele (em ser ajudante de ordens) não é do Exército, e sim de Bolsonaro. Portanto, Mauro Cid mentiu", completou.

O parlamentar acrescentou ser necessário a reconvocação dos policiais militares, principalmente daqueles que foram presos pela Polícia Federal, após serem denunciados pela Procuradoria-Geral da República. "É preciso que a gente chegue na verdade dos fatos. Sempre circulou em Brasília que havia uma briga pelo comando da PMDF. Precisamos analisar se essa falha foi pela briga pelo comando, ou se eles de fato estavam alienados com os golpistas. Para isso, precisamos ouvir esses policiais novamente", reforçou Chico Vigilante.

Já Fábio Felix (PSol) criticou o uso de fardamento por parte de Mauro Cid. Conforme o Correio revelou no início do mês, o Comando do Exército não iria se opor caso o tenente-coronel fosse depor com roupa militar. "A farda é um gesto de representação de uma instituição. Mas se trata de um investigado em envolvimento de atos antidemocráticos. Me parece que ele vem representando a instituição. A instituição é conivente com o uso da farda?", questionou.

O deputado Pastor Daniel de Castro (PP) detalhou que apesar da figura essencial de Cid, o depoimento dessa quinta-feira (24/8) não acrescentou em nada o trabalho dos distritais. "É necessário que possamos aprofundar mais nas investigações. Nos ajudará a encontrar a verdade, a individualização de conduta e o contraditório a ampla defesa, para encontrarmos as responsabilidades, enviá-las ao Ministério Público e à Justiça", explicou.

Perguntas que Cid não respondeu

— Cid, você participou ou planejou alguma ação de difusão de fake news sobre as urnas eletrônicas?

— Você poderia nos explicar como se deu a sua participação na venda de joias dadas por autoridades estrangeiras?

— A PF teria encontrado várias transações bancárias feitas por você à família do ex-presidente Jair Bolsonaro. Como você explica esse esquema criminoso?

— Desde quando você conhece o ex-presidente Jair Bolsonaro?

— O Exército te orientou a usar farda durante o seu depoimento à CPI?

— Ao longo dos quatro anos do governo Bolsonaro, você deixou de cumprir alguma ordem do ex-presidente?

— No seu celular, foram encontradas imagens de um texto decretando estado de sítio. Na última página, o senhor escondeu a assinatura do documento. Que documento é esse?

— Foram encontradas mensagens suas com o coronel Jean Lawand, em que ele clama para que você convencesse o presidente a “dar a ordem”. Qual ordem o coronel gostaria que fosse dada?

— Onde você estava entre os dias 6 e 8 de janeiro, durante a invasão aos prédios dos Três Poderes?

— Por que o golpe não deu certo?

— Você conhece o major Ailton Barros? Ele mandou um áudio dizendo que “tem que ser dada a missão ao comandante da brigada prender o ministro Alexandre de Moraes”. O que você respondeu?

— Qual a sua opinião sobre os atos antidemocráticos que ocorreram em Brasília?

— O roteiro do golpe havia sido discutido com o ex-presidente Bolsonaro?