Definição do Fundo Constitucional do DF sai nesta terça-feira (22/8)

06/07/2023. Crédito: Minervino Júnior/CB/D.A Press. Brasil. Brasilia - DF. Votação no plenário da Câmara dos Deputados da reforma tributária. - (crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press)

Arthur de Souza

postado em 22/08/2023 03:55

O futuro do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) ficou para esta terça-feira (22/8), às 11h. Após a reunião entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o relator do arcabouço fiscal, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), e o colégio de líderes da Casa, que ocorreu na noite dessa segunda-feira (21/8), ficou alinhado entre os presentes que o encontro servirá para definir quando o projeto será votado, com todos os ajustes promovidos.

De acordo com Cláudio Cajado, o encontro serviu para tirar todas as dúvidas sobre os pontos de maior discussão, incluindo o Fundo Constitucional. "O que o presidente Arthur (Lira) desejou e conseguiu foi ouvir os técnicos, tanto da Câmara quanto do governo (federal), para que tirasse dúvidas e elas, me parece que ficaram extremamente esclarecidas", pontuou.

"Ele (Lira) deixou claro, também em função do pedido dos líderes, que nós devemos votar ou amanhã (hoje) ou quarta-feira, o marco fiscal, já com todos os ajustes promovidos. Vai depender dessa reunião de amanhã (hoje) marcar a data", complementou o parlamentar.

Líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), considerou que a definição da votação foi a "principal conquista da noite" e que a prioridade é votar o arcabouço logo. "Vamos votar o arcabouço até quarta-feira, talvez até amanhã (hoje). Essa, para mim, é a principal conquista da noite, pois havia uma indefinição, mas todos os líderes optaram por votar logo. Então é amanhã (hoje) à noite ou quarta-feira", destacou.

"Agora, o conteúdo do que vamos fazer vai depender da reunião, portanto, não há uma definição quanto a isso. Há narrativas diferentes dos técnicos e vamos, politicamente, buscar a solução nessa reunião de 11 horas", ponderou Guimarães.

A vice-governadora do DF, Celina Leão (PP), participou do encontro. Ao Correio, ela disse que a reunião de hoje servirá para definir detalhes do projeto do arcabouço. "Há uma tendência a ser votada esta semana, se tiver acordo de todos os líderes. A gente acredita que amanhã (hoje) fecha o texto e ajuste a data da votação que pode, inclusive, ser amanhã (hoje), dependendo do da disposição dos líderes", avaliou Celina.

Expectativas

O deputado Rafael Prudente (MDB-DF) falou ao Correio sobre suas expectativas sobre o futuro do Fundo Constitucional. Para o emedebista, a tendência é que o acordo feito com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, seja cumprido. "Ele se comprometeu a defender o projeto aprovado pelo Senado, ou seja, o nosso Fundo Constitucional ficaria fora do ajuste fiscal. Estamos empenhados e mobilizados para preservar o fundo, que é fundamental para a manutenção da segurança, educação e saúde do DF", assinalou Prudente.

Outro parlamentar da bancada do DF, Reginaldo Veras (PV) disse estar esperançoso de que a decisão seja favorável ao Fundo Constitucional. "Devido ao trabalho articulado da bancada do DF, além do próprio poder executivo local, dentro do Congresso Nacional, creio que o Fundo Constitucional ficará de fora (do teto fiscal)", apontou Veras.

Contagem

Quando o projeto que institui o arcabouço fiscal foi votado pela primeira vez, em maio, na Câmara dos Deputados, o relatório de Cajado foi aprovado por 316 votos a favor e 160 contra. Na época, parlamentares da bancada do DF foram pegos de surpresa, por terem pouco tempo de articulação.

Para a nova rodada de votação, o Correio apurou que pelo menos cinco partidos fecharam questão ou orientaram seus deputados para votarem favoravelmente ao fundo: PL, PSD, PSDB, PT e Republicanos. Somadas, as bancadas totalizam 262 dos 513 deputados. Com esta contagem, o FCDF estará fora do teto de gastos.