CLDF aprova incorporação de gratificações no salário de professores

Proposta foi sugerida pelo governo do Distrito Federal para pôr fim a greve dos professores, que durou 22 dias em maio. Agora, decisão só precisa de assinatura do governador Ibaneis Rocha (MDB)

Projeto agora aguarda sanção de Ibaneis. A proposta ocorreu após acordo entre o governo e o sindicato dos professores - (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

Pablo Giovanni

postado em 15/08/2023 18:16 / atualizado em 15/08/2023 18:16

A Câmara Legislativa (CLDF) aprovou, na tarde desta terça-feira (15/8), o projeto de lei que incorpora ao salário de carreira do magistério público a Gratificação de Atividade Pedagógica (Gaped) e a Gratificação de Atividades de Suporte Educacional (Gase). O projeto faz parte do acordo firmado pelo Executivo com os professores da rede pública.

De acordo com o governo local, o pagamento será efetuado a partir de outubro deste ano, em seis parcelas, até o primeiro semestre de 2026. Ao fim das parcelas, as gratificações serão extintas e completamente incorporadas ao vencimento dos professores. O acordo foi firmado com o Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) para pôr fim a greve dos professores, que durava 22 dias.

O texto foi enviado pelo próprio Executivo em julho, durante as férias dos distritais. Nela, inclui professores (inclusive os temporários), aposentados e pensionistas nas duas gratificações. Na CLDF, o projeto foi aprovado com a presença de 18 deputados distritais, sob muita felicidade de quem acompanhava na galeria da Casa. O texto precisa ser sancionado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB).

Greve

Após 22 dias de greve, os professores retornaram às aulas em 26 de maio. Na época, o sindicato responsável pela classe sofria pressão do próprio governo, que foi a Justiça cobrando o retorno dos docentes. 

Com o fim do movimento, os professores e o governo local decidiram por manter uma mesa de negociação permanente para reivindicar novos direitos. Em troca, o governo local encerrou o processo na Justiça.