Uma rede atacadista de alimentos e bebidas com sede no Distrito Federal foi alvo de uma operação da Polícia Civil do DF (PCDF), na manhã desta terça-feira (15/8). Segundo as investigações, a rede está envolvida em um esquema de sonegação fiscal. Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão na capital e em Minas Gerais contra as empresas e pessoas suspeitas de participarem da organização.
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Após as investigações da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária vinculada ao Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (DOT/Decor), foi constatado a existência de um esquema de sonegação fiscal, por meio de emissão de milhares de notas fiscais por um grande atacadista de alimentos e bebidas com sede no DF.
Segundo a apuração da PCDF, nas notas fiscais emitidas pelo grupo constavam como compradores empresas extintas ou fantasmas com sede na Bahia e em Goiás. O objetivo dos investigados era fornecer um grande volume de mercadorias para outros comerciantes de diversos estados a menor preço, bem como sonegar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O esquema também possibilitava que os clientes do mercado atacadista sonegasse o imposto nos respectivos estados, por meio da não contabilização dos produtos nos estoques, já que as notas fiscais eram emitidas para falsos compradores. Para isso, os gerentes e vendedores selecionavam clientes interessados no esquema, sendo que cada vendedor utilizava o CNPJ de uma empresa fantasma até que a Receita do DF bloqueasse a emissão das notas fiscais, quando suspeitava da fraude.
Quando ocorria o bloqueio, a gerência do esquema fraudulento repassava um novo CNPJ para o vendedor, que seguia com a fraude fiscal. De acordo com a PCDF, os titulares das empresas fantasmas recebiam entre 1% e 1,5% do valor da venda pela falsificação da nota fiscal. As investigações indicaram que aproximadamente 60% de todo o faturamento da atacadista resultava dessas vendas “gerenciais”. O prejuízo causado aos cofres públicos está em apuração.
Diante das investigações, a polícia deflagrou então a Operação Manager, nesta terça-feira (15/8), para o cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão no DF e em Minas Gerais contra empresas e pessoas envolvidas no esquema.
Os suspeitos são investigados pela possível prática de crimes de associação criminosa; falsidade ideológica; falsificação de documento particular; lavagem de bens, direitos e valores; e sonegação fiscal. Caso sejam condenados, eles podem pegar mais de 20 anos de prisão.
Cerca de 80 policiais da PCDF participaram da ação, que contou ainda com o apoio da Polícia Civil de Minas Gerais, da cidade de Unaí (MG).
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