Atacadistas são investigadas por sonegar R$ 55 milhões em tributos

Correio Braziliense

postado em 08/08/2023 10:55

Marcela Lopes, delegada-Chefe Adjunta da DOT/DECOR explicou que os participantes do esquema respondem por diversos crimes e, se condenados, podem pegar mais de 30 anos de prisão - (crédito: Divulgação/PCDF)

Uma ação coordenada pela Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária resultou na execução de 22 mandados de busca e apreensão contra indivíduos e empresas atacadistas de alimentos e bebidas, na manhã desta terça-feira (8/8). Os envolvidos faziam parte de um complexo esquema de sonegação fiscal, com atuação em cinco estados do país. É estimado que a dívida tributária dos criminosos chegue a R$ 55.793.712,22.

A ação simultânea ocorreu no Distrito Federal, Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. Foi constatado que, na capital federal, o grupo atuava há cerca de uma década, com cinco inquéritos em andamento no Departamento de Combate a Corrupção e ao Crime Organizado (DOT/DECOR) da Polícia Civil (PCDF).

Durante a investigação, foi constatado que o grupo agia por meio de empresas de fachada, que emitiam notas fiscais falsas e faziam a circulação do dinheiro gerado pelas fraudes tributárias. As organizações de fachada tinham em seus quadros de membros laranjas, cujo padrão de vida não condizia com as quantias milionárias movimentadas.

Enquanto isso, os reais operadores do esquema colhiam os frutos da atividade criminosa, com o crédito fiscal pode, não realizando o pagamento de impostos, ou com aproveitamento de créditos tributários, em substituição tributária. Além disso, eles também vendiam as notas fiscais falsas, em nome das empresas de fachada, para outras organizações do ramo atacadista, com cobrança de percentuais a título de comissão.

Repressão

As buscas visam consolidar as evidências já colhidas pela DOT/DECOR para apurar sobre a conduta de cada integrante do grupo criminoso. Outro objetivo também era realizar a apreensão dos bens e valores, bem como ressarcir os cofres públicos. Os indivíduos tiveram os bens bloqueados nas contas bancárias vinculadas a eles e foram realizadas restrições a veículos e imóveis.

Marcela Lopes, delegada-Chefe Adjunta da DOT/DECOR explicou que os participantes do esquema respondem por diversos crimes e, se condenados, podem pegar mais de 30 anos de prisão. “Os suspeitos estão sendo investigados pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, falsidade ideológica e uso de documento falso. Eles podem pegar até 33 anos de prisão caso sejam condenados”, afirmou.

O nome da operação (Arancia) traduzido para o português como “Laranja” faz referência à prática do uso de pessoas interpostas para blindar os reais proprietários das empresas.