A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), compareceu, na tarde desta terça-feira (1/8), à residência oficial da Câmara dos Deputados para participar da reunião do presidente da Casa, Arthur Lira (PP), com os líderes partidários. O objetivo do encontro é definir acordos e prioridades para o início do semestre legislativo. O destino do Fundo Constitucional do DF (FCDF) depende de um entendimento entre as lideranças partidárias, que vão decidir se endossam ou não o texto do Senado, que definiu a retirada do FCDF do teto de gastos instituído pelo arcabouço fiscal.
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O deputado federal Gilvan Máximo (Republicanos) foi o primeiro deputado da bancada do DF a chegar para a reunião. De acordo com o parlamentar, a expectativa é a "melhor possível" para o encontro. "Algumas lideranças já fecharam questão com a gente, em relação ao FCDF. Vamos conversar com o Lira hoje, mas a ideia é que seja votado ainda nesta semana. A decisão deve sair desta reunião", apontou.
Após a reunião de líderes desta terça-feira (1º/8), os deputados terão uma ideia de quando será colocado em pauta no plenário da Câmara o Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023, que institui o arcabouço fiscal e determina o que entra e o que sai do teto de gastos. O destino do Fundo Constitucional depende desta votação.
Na primeira vez que o projeto foi apreciado pelos deputados federais, em maio, 160 parlamentares votaram a favor da retirada do FCDF do teto de gastos, 316 contrários. O número não foi suficiente e o fundo foi mantido no arcabouço. A situação foi revertida no Senado, e agora a Câmara precisa endossar a mudança.
A bancada do DF e representantes do Governo do Distrito Federal (GDF) trabalharam nos bastidores e alterou o posicionamento de alguns partidos que, desta vez, orientarão os deputados que votem a favor da manutenção do FCDF fora do arcabouço fiscal. O Correio apurou que cinco partidos fecharam questão ou proferiram orientação aos deputados para votarem favoravelmente ao fundo: PL, PSD, PSDB, PT e Republicanos. Somadas, as bancadas totalizam 262 dos 513 deputados. Se a previsão se concretizar, o FCDF estará salvo.
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