As forças de segurança do Distrito Federal, o governador Ibaneis Rocha (MDB) e a vice-governadora Celina Leão (PP), compareceram, na manhã desta sexta-feira (21/7), no Palácio do Planalto, para a solenidade que tratou do reajuste salarial das forças de segurança. O evento ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Antes da solenidade, o chefe do Executivo local, que antecipou o retorno dos 15 dias de férias, comemorou o trabalho conjunto com o governo federal. Como o reajuste foi parcelado em duas vezes, a primeira parcela irá cair na conta dos policiais militares, civis e bombeiros no início de agosto. Os outros 9% serão pagos em janeiro de 2024.
“Com isso cumprimos o nosso dever junto às forças de segurança do Distrito Federal, e vai também o agradecimento ao presidente Lula e toda sua equipe de governo pela compreensão da necessidade desse reajuste para recompor, mesmo que em parte, o salário dessa turma que tanto valoriza o Distrito Federal, que cuida da nossa população”, disse o emebedista.
O governador do DF ressaltou, também, o trabalho de Celina e do secretário de Planejamento e Orçamento, Ney Ferraz. Quando afastado do cargo por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decorrência dos atos golpistas de 8 de janeiro, quem enviou o projeto do reajuste salarial — inicialmente em uma parcela de 18% — ao governo federal foi a progressista.
“Eu e a Celina encaminhamos toda a documentação elaborada pela Secretaria de Planejamento, que foi um trabalho feito pelo secretário Ney Ferraz, demonstrando a capacidade do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) de suportar o reajuste. Queríamos o reajuste em uma parcela só, foi esse o pedido que nós encaminhamos, mas houve um acordo entre a categoria e o governo federal, a pasta de planejamento do DF e o Ministério do Planejamento no sentido de conceder o reajuste em duas parcelas”, explicou o governador.
Reajuste
Todos os estudos foram apresentados mostrando que o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) tem capacidade para custear o reajuste que representa uma despesa extra de quase R$ 1 bilhão por ano, a partir de 2024, sendo o mesmo valor previsto para 2025. Na PMDF, os subtenentes terão um reajuste de 32,7%. Com isso, o valor da Vantagem Pecuniária Especial (VPE) chegará a R$ 8.489,56. Os segundo-tenentes vão receber um incremento salarial de 19,1%.
Nos cargos da PCDF, os ocupantes das classes especiais de delegados, perito criminal e perito médico-legista terão reajuste de 24,01%. Dessa forma, as três categorias passarão a ter um teto de R$ 30.542,92 no subsídio. Mesmo que a MP tenha sido publicada pelo presidente, o texto retornará ao Congresso Nacional para se converter definitivamente em lei ordinária.
Para isso, o líder do governo no Congresso Nacional, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), designou a senadora Leila Barros (PDT-DF) como relatora da MP do reajuste. Por meio das redes sociais, Leila comemorou a escolha do líder do governo. “É com grande satisfação que compartilho uma notícia importante. Fui designada relatora da MP 1181, que tem como objetivo principal conceder a recomposição salarial das forças de segurança do DF”, disse.
“Agradeço ao senador Randolfe pela confiança depositada em mim ao conceder essa função relevante. Serei incansável na busca por soluções que beneficiem nossa segurança pública e o bem-estar dos profissionais que dedicam suas vidas à proteção da população”, comentou. “A MP 1181 é uma oportunidade ímpar para promover a justiça salarial e reconhecer a importância das forças de segurança do DF. Estou ciente da responsabilidade que assumo e trabalharei arduamente para garantir que essa medida seja justa, equilibrada e eficaz”, completou.