Educação e informação. Esses foram os dois pilares destacados pela diretora da Divisão de Perícias Externas do Instituto de Criminalística da Polícia Civil (PCDF), Beatriz Figueiredo , para combater a onda de feminicídios que DF enfrenta nos últimos anos. Durante participação no Correio Debate, nesta quinta-feira (20/7), a especialista trouxe importantes reflexões sobre o tema e ressaltou a necessidade de ações preventivas para preservar a segurança das mulheres na capital, dentre elas a conscientização e o compartilhamento de informações sobre o tema.
A pergunta norteadora do primeiro painel do debate era "Punição mais severa é o caminho?". Para Beatriz Figueiredo, além de punir é preciso promover mudanças culturais e educacionais, inclusive no serviço público que atende às mulheres vítimas de violência. "Estamos falando sobre um ambiente dominado por homens. Precisamos ter a conscientização no começo, com esse servidor, para ele entender o que é gênero, e quando estiver diante de um crime de gênero, proceder, levando em conta esse viés", comentou.
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Além disso, quando na elaboração de políticas públicas, é preciso levar em conta uma série de outras vulnerabilidades das quais as mulheres podem estar acometidas quando sofrem violência. “Estamos falando também das mulheres assassinadas que vivem em situação de rua, transgênero, profissionais do sexo e até todas essas características ao mesmo tempo”, pontuou
A diretora do instituto de criminalística também ressaltou a importância da participação acadêmica tanto na elaboração de políticas públicas que visem o combate ao feminicídio quanto nas medidas de policiamento. “Não adianta ficar num distanciamento em discussões filosóficas e sociológicas, mas não levar isso para o dia-a-dia da polícia. Não podemos deixar isso tão subjetivo assim”, avaliou.
Prevenir para salvar
Ao longo do debate, Beatriz Figueiredo enfatizou que a realidade brasileira ainda é punitivista e, por vezes, deixa de lado as consequências que a violência de gênero produz, mesmo depois da prisão dos autores. “Nosso país clama e gosta da cultura do encarceramento. Um homem matou uma mulher, foi julgado e preso. O pensamento é de que esse problema saiu da mídia e acabou. Esse problema continua a acontecer no sistema prisional. Se falhamos como sociedade na morte de uma mulher, continuamos a falhar quando não enxergamos a multifatorialidade desses casos”, explicou.
Nesse sentido, algumas iniciativas de prevenção se fazem necessárias para lidar com esse cenário. Na visão da especialista, isso vai além da medida protetiva, que pode não ser tão eficaz em todos os casos. “Já participei da investigação de inúmeros casos de feminicídio em que a vítima estava com a medida protetiva na bolsa. Esse companheiro dela não vai respeitar um papel”, disse. Uma das vias para lidar com isso é dar ao agressor a certeza da punição.
Por fim, Figueiredo destacou que além de punir, é relevante que haja políticas de compartilhamento de informação para que as mulheres identifiquem situações de violência e possam denunciar. “Precisamos dar à mulher o direito de conhecer seus direitos, para que, a partir daí, ela possa ter condições de, se assim ela quiser, sair daquela situação”, concluiu.
Pós-debate
O Correio Debate proporcionou um espaço importante para que especialistas como Beatriz Figueiredo pudessem apresentar suas análises e contribuições para enfrentar esse grave problema social. Para a especialista, essa foi uma grande oportunidade de conhecer visões diversas sobre um tema tão relevante. “Foram falas importantíssimas. Foi fundamental ver diferentes visões, que levam para um mesmo ponto. O Dr. Daniel Bernoulli (um dos painelistas) até citou que é um tema que coloca promotoria e defensoria do mesmo lado”, falou com entusiasmo.
Figueiredo destacou a fala de Cristina Tubino, presidente da Comissão de Enfrentamento da Violência Doméstica da OAB-DF, como essencial para se entender o feminicídio como um problema que exige solução multifatorial. “Não tem um remédio único. O recorte de gênero tem que estar em todos os espaços”, concluiu.
*Estagiário sob supervisão de Pedro Grigori.