Um grupo de ao menos 36 funcionários do Instituto Aprender, no Paranoá, está com cinco meses de salários atrasados. Quatro deles foram demitidos durante parceria da instituição com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), que pagava os pedagogos, cozinheiros, auxiliares de cozinha, motoristas, monitores, e auxiliares de administração.
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O vínculo entre as partes foi desfeito em publicação no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), em 6 de junho deste ano, pelo Conselho de Assistência Social do DF (CAS-DF). Mas, antes, os funcionários afirmam que sofriam sem o recebimento de direitos trabalhistas.
Entre as reivindicações dos colaboradores está o registro errado de funcionários, salários com valores errados, 13º salário pago em janeiro e fevereiro errado, sem salários desde março e falta de pagamento do vale-transporte de maio e junho.
Segundo uma das funcionárias com salários atrasados, que pediu anonimato, o Instituto chegou a ter a água e luz cortadas, com duas intimações semanais recebidas pela Companhia de Água e Esgotos de Brasília (Caesb) e Neoenergia. “Já foi vendida uma van (avaliada em R$ 200 mil), mas onde está o dinheiro? Pagaram um salário de alguns funcionários e para o restante, mais nada. Está tudo atrasado”, desabafa.
A Caesb informa que não fornece dados de débitos de usuários para aqueles que não sejam o representante. Em uma reunião, a gestora informou que não dispensou ninguém e que iria entrar uma parceria que não deu certo. “Eles queriam três meses de trabalho voluntário nosso, mas sem pagar nada”, acrescenta a funcionária.
Desvio de função
Outra funcionária conta que sofreu desvio de função no instituto. Mudou de setor e chegou a cumprir duas funções ao mesmo tempo: de monitora e recepcionista. Ela parou de trabalhar porque estava sem dinheiro para gastar com as passagens de ônibus. “Queriam que a gente pagasse do nosso bolso para ir trabalhar, mesmo sem a gente receber salário”, relata.
Além do salário atrasado há cinco meses, o FGTS dela foi pago apenas em fevereiro deste ano. Inconformada com a situação, a trabalhadora confirma que a gestora da empresa vendeu uma van Mercedez Sprinter branca com 21 lugares, avaliada em R$ 220 mil. Em seguida, pagou os 10 funcionários mais antigos da casa, mas repassou R$ 1,4 mil e não os R$ 1,6 mil descritos na carteira de trabalho.
A situação trabalhista gerou problemas de saúde para uma funcionária, que é diabética dependente de insulina e precisa fazer três aplicações por dia. Há dois meses, ela foi morar com a irmã por não ter o que comer em casa. “Fui ao Hospital de Base hoje para fazer uma revisão no olho por imunidade baixa. O que tenho dentro da minha casa é arroz e feijão e mais nada”, diz.
Com aluguel atrasado desde que saiu de casa, ela define como um absurdo a situação no Instituto Aprender. “A gestora alega que o erro é dos relatórios que fazíamos. Mas não éramos nós que fazíamos relatórios financeiros, e sim a contadora. Não têm nem consideração para perguntar como estamos sobrevivendo”, lamenta.
Secretaria de Desenvolvimento Social
Em nota, a Secretaria de Desenvolvimento Social explica que, após o prazo para ampla defesa do Instituto Aprender, o encerramento unilateral do termo de colaboração ocorreu em virtude de descumprimento do objeto estabelecido para a parceria, que era a implantação e manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 6 a 17 anos.
A pasta descarta a orientação para que os funcionários fizessem trabalho voluntário por três meses, que tenha registrado o salário errado dos trabalhadores na carteira de trabalho e que não tenha pago o FGTS dos colaboradores. “Não há qualquer hipótese de informações, pedidos ou sugestões como essa terem partido da Sedes”, conclui o texto.
Instituto Aprender
Procurado, o Instituto Aprender não confirma a situação e informa que os salários dependem de repasses da Sedes, pasta na qual tem contrato desde 2016 e fez transferências financeiras à instituição até fevereiro deste ano. Em nota, a entidade diz que, em março, foi surpreendida com a decisão da pasta, que fez a rescisão unilateral do termo de parceria, até então, mantido desde 2016.
“Naturalmente que essa decisão tenha gerado forte impacto, notadamente que se revela danoso à assistidos e seus familiares, os que têm encontrado no Instituto Aprender alento para os mais variados problemas comunitários, que vão desde a insegurança alimentar a contínua necessidade de orientação pedagógica àqueles que necessitam de inserção no universo do aprendizado”, diz um trecho.
Apesar das dificuldades, o instituto afirma que segue atuando para que se encontre uma solução plausível em prol dos assistidos dos colaboradores, que atualmente se encontram em vulnerabilidade.
Para contornar a situação, a instituição assegura que tem feito reuniões com parlamentares e diversas outras autoridades, “especialmente quanto à responsabilidade pelo pagamento dos profissionais, que se dedicaram e, ainda se dedicam a suprir atuação estatal, na defesa dos mais carentes, conforme determina nossa Constituição Cidadã de 1988”, comunica o Instituto Aprender.
Por fim, o Instituto diz que desconhece reuniões realizadas pela Sedes, com quaisquer colaboradores e que tenham sido tratadas diretamente com algum funcionário da pasta. Na preservação primária de interesses das crianças e jovens, como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a entidade segue em atendimento, apesar de ainda permanecer aguardando uma definição da Secretaria de Desenvolvimento.
O Instituto
Fundado em 1999, o Instituto Aprender é uma instituição que realiza o serviço de fortalecimento de vínculo familiar com o objetivo de prestar assistência social, acolhendo 320 crianças e adolescentes dos 6 aos 17 anos. A instituição atua no Paranoá, Itapoã e Paranoá Parque. Em Planaltina, 80 crianças e adolescentes são beneficiados pelo trabalho.
Com horário de funcionamento de segunda à sexta-feira, o Instituto Aprender realiza serviço de ação continuada para prestar assistência social, atendimento psicológico, com oficinas de linguagem, ludoterapia (psicoterapia de abordagem infantil), articulação, hip hop, balé, teatro, capoeira, futebol, artes, biblioteca, música e natação.
A reportagem procurou a Neoenergia para confirmar a falta de luz no Instituto Aprender, mas até o fechamento desta reportagem, não tivemos retorno. O espaço segue aberto para manifestações.