O Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) quer promover um encontro entre membros da categoria e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para agradecer pelo reajuste salarial de 18% concedido às forças da segurança pública. O evento reservado para a ação será, nesta sexta-feira (21/7), às 11h, no Palácio do Planalto.
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O grupo vai se reunir em frente à sede do Poder Executivo Federal a partir das 10h30, para em seguida seguir para a solenidade. Além de agradecer, a agremiação sindical pretende dar continuidade ao trabalho de convencimento para uma reestruturação e de paridade com a carreira da Polícia Federal (PF).
Assinatura da MP
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), assinou, na terça-feira (18/7), a medida provisória (MP) que trata do reajuste das forças de segurança do Distrito Federal. O Palácio do Planalto pagará a primeira parcela do reajuste de 9% aos policiais militares, civis e bombeiros, no início de agosto.
O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O esforço da ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, era de que o texto fosse encaminhado para sanção presidencial na sexta-feira passada, mas o Congresso Nacional atrasou o envio do projeto com os substitutivos do deputado federal Gilvan Máximo (Republicanos-DF).
Existia, também, uma vontade de que a sanção passasse pela assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, o petista foi cumprir agenda internacional, na Bélgica.
Próximos passos
Agora, com a sanção da medida provisória, o texto retornará ao Congresso Nacional para se converter definitivamente em lei ordinária. O PLN que trata das forças de segurança é um dos vários que o governo federal enviou para apreciação dos deputados e senadores. Lula deve receber policiais militares, civis e bombeiros no Palácio do Planalto, na próxima sexta-feira, para celebrar o aumento salarial das forças. O evento ocorrerá no Palácio do Planalto.
Todos os estudos foram apresentados mostrando que o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) tem capacidade para custear o reajuste que representa uma despesa extra de quase R$ 1 bilhão por ano, a partir de 2024, sendo o mesmo valor previsto para 2025. Na PMDF, os subtenentes terão um reajuste de 32,7%. Com isso, o valor da Vantagem Pecuniária Especial (VPE) chegará a R$ 8.489,56. Os segundo-tenentes vão receber um incremento salarial de 19,1%.
Nos cargos da PCDF, os ocupantes das classes especiais de delegados, perito criminal e perito médico-legista terão reajuste de 24,01%. Dessa forma, as três categorias passarão a ter um teto de R$ 30.542,92 no subsídio.