A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Legislativa pediu, ontem, ao diretor-geral da Polícia Civil do DF (PCDF), Robson Cândido, que disponibilize ao órgão legislativo cópia da ocorrência que aponta como suspeitos de participarem de um ato de violência sexual contra garotas de programa, em um motel do Núcleo Bandeirante, o deputado distrital Daniel Donizet (PL) e um assessor dele. A solicitação partiu da procuradora da Mulher, deputada Doutora Jane (MDB).
"Tomamos conhecimento do caso pela imprensa e já solicitei, a partir da Procuradoria da Mulher da Câmara Legislativa do Distrito Federal, informações junto à Polícia Civil do DF. Tão logo tenhamos essas informações, serão encaminhadas à Presidência da Casa para providências cabíveis", anunciou em nota Doutora Jane.
A denúncia apresentada pela TV Globo, na quinta-feira, e confirmada pelo Correio pelo boletim de ocorrência, detalha que em 22 de março, o assessor Marco Barbosa e o deputado Daniel Donizete, além de um outro homem não identificado, levaram três garotas de programa para um motel no Núcleo Bandeirante. Barbosa, segundo a denúncia apresentada, teria agredido uma das moças, batendo no rosto dela, com tapas e socos. Em certo momento, ainda segundo o relato, ele teria a enforcado, a segurado forte pelos braços e a forçado a fazer sexo sem camisinha contra a vontade da mesma.
A mulher conta que Daniel Donizet e os demais partícipes teriam presenciado toda a agressão, mas que negaram socorro. A garota diz ainda que, como não houve reação do parlamentar em seu favor e sabendo que se tratava de uma autoridade, ela e as demais meninas se sentiram acuadas e não chamaram a polícia no momento.
Reações
As denúncias produziram reações das parlamentares da Câmara Legislativa. A distrital Jaqueline Silva (MDB), em nota, pediu que o caso seja apurado. "Acredito que toda denúncia desta natureza deve ser tratada com o máximo cuidado possível. O primeiro passo a ser dado é no sentido de que a CLDF tenha ciência dos fatos em sua totalidade, para, então, dar os encaminhamentos necessários ao caso", afirmou Jaqueline, que completa: "O combate à violência contra a mulher deve ser irrestrito."
"Independente do resultado das apurações e informações prestadas pela Polícia Civil sobre esse caso, a Procuradoria da Mulher da CLDF se manifesta pelo respeito à dignidade sexual, integridade física e moral das mulheres. Toda e qualquer conduta criminosa deve ser apurada com rigor e agilidade. A procuradoria acompanhará esse caso até a conclusão e se coloca à disposição de todas as mulheres para orientações e defesa de seus direitos e sua dignidade", conclui Doutora Jane.
Defesa
O caso continua sob a investigação da Polícia Civil sob segredo de justiça, por se tratar de um episódio de violência contra a mulher. Sendo comprovado os crimes, a pena pode ir de 8 a 15 anos de cadeia, para estupro.
Por meio de sua assessoria, o deputado Daniel Donizet disse que não estava no local, como descrito pela vítima. Ele confirmou, ainda, que o assessor Marco Barbosa continua lotado em seu gabinete. Em um segundo momento, sobre o pedido da Procuradoria Especial da Mulher, a assessoria disse que "é padrão a Procuradoria pedir acesso ao processo. Inclusive, ótimo se conseguir, porque vão ver que a denúncia é totalmente infundada."
A comunicação institucional da Câmara Legislativa reforçou a informação sobre o pedido da procuradoria e, sem mais detalhes, disse que "repudia veementemente qualquer ato de violência, principalmente quando direcionado às mulheres".
As deputadas Paula Belmonte (Cidadania) e Dayse Amarílio (PSB) não foram encontradas para comentar o assunto.