Ônibus superlotados, com buracos no piso, sem cintos de segurança e cheios de poeira. Este é apenas um dos cenários relatados por auditores do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), que realizaram fiscalização in loco em 26 itinerários feitos por 49 ônibus de transporte escolar geridos por empresas contratadas pela Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB).
A ação faz parte de uma auditoria de conformidade nos contratos celebrados pela TCB e também de uma inspeção que apura denúncias de irregularidades e má prestação de serviço, o que estaria resultando em comprometimento da frequência escolar dos alunos atendidos.
Há dois anos, em 2021, a Secretaria de Educação do DF transferiu a gestão dos 28 contratos das 13 empresas responsáveis pelo transporte escolar público para a TCB, por 30 meses, pelo valor de R$ 266 milhões, em um total de 900 ônibus geridos em todo o Distrito Federal.
"A Secretaria de Educação e a TCB formalizaram um compartilhamento de informações e uma colaboração para que o transporte escolar, que é uma política pública de educação, seja passado para a TCB. O que vimos em campo foi que as duas unidades não se conversam. Por exemplo, os locais de embarque e desembarque de alunos não são adequadamente compartilhados", disse David Araújo, diretor da Terceira Divisão de Fiscalização da Gestão Pública, Infraestrutura e Mobilidade do TCDF.
"A TCB, que é quem cuida dos contratos, não sabe onde eles desembarcam após o retorno da escola. A quantidade adequada de alunos não é informada de forma correta para a TCB. Como uma empresa vai gerir um contrato transporte escolar sem saber onde busca alunos e sem saber a quantidade de alunos a serem transportados? Isso culmina com o que vimos em campo: ônibus superlotados, alunos esquecidos, entre outras questões", completou o diretor.
Fiscalização
Entre os itens verificados estão a quilometragem rodada, a capacidade de passageiros, a limpeza, os itens obrigatórios de segurança, a identificação do veículo, as lanternas, o estado dos pneus, os extintores de incêndio e a acessibilidade. A situação mais crítica foi constatada no assentamento 26 de setembro. O corpo técnico do TCDF avalia, ainda, questões como o deslocamento dos estudantes e o cumprimento dos itinerários e dos horários estabelecidos. "A auditoria está em curso desde o ano passado. Em campo, presenciamos alunos sendo transportados em pé em Sobradinho. Fomos ao Recanto nas Emas e vimos ônibus com assento rasgado e cinto quebrado. Ônibus que andavam em velocidade alta demais também foi algo que presenciamos durante a auditoria. Na 26 de setembro, há muita poeira. As crianças entram com as roupas limpas e chegam na escola com as roupas imundas. É realmente desumano", relatou Aline Barizon, auditora de controle externo do TCDF.
"Um dos problemas mais graves que vi foi a superlotação dos ônibus. Às vezes, dois assentos eram divididos entre quatro crianças. Vi crianças de cinco anos sentadas no chão dos ônibus. Em algumas áreas rurais, onde os percursos não são asfaltados, os motoristas andavam rápido demais oferecendo alto risco de segurança às crianças que, às vezes, também andavam em pé", declarou Mateus Carvalho, auditor de controle externo do TCDF, que também esteve presente na fiscalização in loco.
Desdobramentos
Um relatório será finalizado e levado ao plenário do TCDF para análise dos conselheiros. Os auditores apresentarão sugestões estruturantes que poderão ou não ser encampadas. O material será encaminhado à TCB para que possa aprimorar os controles para que não aconteça situação parecida. Estimou-se um prazo de dois meses até que o processo burocrático se conclua e as empresas sejam notificadas. "Pelo que estamos aferindo, a cobrança está sendo feita de maneira insuficiente para que o serviço seja prestado de acordo com o que está no contrato", explicou Índio Artiaga, secretário da Secretaria de Fiscalização da Gestão Pública, Infraestrutura e Mobilidade do TCDF.
Outro lado
A TCB se manifestou, em nota, e informou que "há o acompanhamento diário pela Equipe de Executores de Contratos que, de forma reiterada, fiscaliza o trajeto, embarque e desembarque dos alunos e, quando verificada qualquer irregularidade acerca da segurança (sendo esta uma condição sine qua non da prestação dos serviços), a empresa contratada é imediatamente notificada, sob pena de incorrer em punição, assim procedendo, também, quanto à falta de limpeza, já que é uma condição exigida contratualmente".
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