Em 25 dias de operação, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) encontrou 78 bombas de combustíveis com irregularidades no Distrito Federal. O número representa 38,4% das máquinas fiscalizadas. A ação do órgão tem como objetivo verificar se os consumidores estão recebendo a quantidade certa de combustível e se as bombas medidoras seguem os requisitos de segurança.
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Segundo o instituto, apenas na primeira semana foram fiscalizados 14 postos nos quais os fiscais verificaram 203 bombas medidoras de combustíveis e encontraram irregularidades em 78 (38,4%), com emissão de três autos de infração. Dois bicos foram interditados, por apresentarem irregularidades graves.
Quando é encontrada alguma irregularidade, o Inmetro notifica com um auto de infração e o empresário tem um prazo de 10 dias para apresentar a defesa. A multa pode chegar a R$ 1,5 milhão. Nos casos mais graves, a bomba é interditada.
O presidente do Inmetro, Márcio André Brito, destaca que, há cinco anos, a cobertura de fiscalização do Distrito Federal está abaixo de 50%. “Ou seja, a vigilância de mercado e a fiscalização não estavam acontecendo de forma periódica e isso aumentou as denúncias recebidas na Ouvidoria. Por essa razão, estamos intensificando a fiscalização, convocando equipes de outros estados para apoiar”, pontua.
Nas ações, os fiscais avaliam se o consumidor está recebendo a quantidade real de combustível, além dos requisitos de segurança e meio ambiente, como a integridade da mangueira e dos bicos de medição. Caso a bomba passe nos testes, ela recebe um selo do Inmetro com 12 meses de validade.
Iniciada no dia 16 de junho, a operação de força-tarefa do instituto irá durar 60 dias, atingindo cerca de 300 postos de combustíveis. A ação é coordenada pela Superintendência de Goiás (Inmetro/Surgo) com o apoio das equipes dos estados da Bahia e Minas Gerais.
Denúncias
Caso o consumidor tenha dúvidas sobre a quantidade de combustível abastecido, ele pode solicitar uma verificação no posto, em um procedimento semelhante ao que os fiscais do Inmetro realizam. Para isso, o cliente do posto pode pedir que seja feito um teste usando um medidor padrão de 20 litros, que é obrigatório em todos os postos. No recipiente, será colocada essa quantidade de combustível conforme mostrado na bomba. Se chegar ao ponto zero, está correto.
Havendo divergências ou outras reclamações, o consumidor pode fazer uma denúncia na Ouvidoria do Inmetro pelo site ou pelo telefone 0800 285 1818, que funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.