As cozinheiras e copeiras do Hospital de Base cruzaram os braços nesta segunda-feira (10/7), alegando atraso salarial. Informações de pacientes e de servidores de dentro do hospital é que existe desabastecimento de refeição dentro da unidade.
Um dos pacientes que passou sede e fome na unidade de saúde é o mecânico de aeronave Paulo Henrique Leandro de Oliveira, de 30 anos. Ele rompeu o ligamento do joelho em um acidente de moto na Estrada Parque Núcleo Bandeirante (EPNB) e deu entrada na unidade no domingo (9/7). A corretora de imóveis Rita Helen, 45, nora de Paulo, considera a situação desumana e surreal. "Estou triste demais. Isso não dá nem para acreditar. Ele disse que a boca estava colando de sede", conta a moradora do Riacho Fundo I.
Uma servidora também explicou a situação caótica dentro do hospital. "Para (nós), os servidores, não há salada, nem suco. Virou um caos. É complicado porque o Iges diz que paga, e a empresa diz que recebe picotado. O fato é que a situação está complicada, fora que a comida é horrível", disse uma servidora, que preferiu não se identificar.
Os funcionários decidiram entrar de greve após o salário não cair no quinto dia útil, na sexta-feira (7/7). O motivo é que também há atrasos recorrentes. A Salutar, responsável pelo alimentação, diz que os atrasos existem porque o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) tem feito cortes consideráveis no pagamento, como forma de “retaliação”.
Mesmo assim, a empresa argumenta que não está deixando ninguém desassistido dentro do hospital, e que alguns funcionários remanescentes estão entregando a comida na ausência dos que entraram em greve. Em nota, o Iges informou que não foi informado pela empresa sobre a paralisação, mas que notaram a falta de alguns colaborados, o que resultou em um número limitado de copeiras disponíveis. "Essa situação causou um atraso na distribuição das refeições aos pacientes, contudo, nenhum paciente ficou sem alimentação", disseram, em nota (veja abaixo completa).
Legislativo
O presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa (CLDF), deputado Gabriel Magno (PT), encaminhou um ofício para a Secretaria de Saúde (SES-DF) e o Iges sobre os contratos do instituto com a empresa.
“O problema da falta de pagamento dos salários tem sido muito comum. Temos que responsabilizar também as empresas, porque na maioria das vezes elas recebem os repasses do governo. Em alguns casos, não sabemos mais dessa greve, pode ser falta de repasse. Estamos cobrando, para que a comunidade não sofra”, disse, ao Correio.
O conflito entre Iges e Salutar é antigo. O instituto já tentou romper o contrato com a empresa diversas vezes, e o caso foi parar na Justiça. Para apaziguar os ânimos, a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), iniciou uma fiscalização para que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da empresa assinado com o Iges fosse cumprido.
No acordo, a Salutar compromete-se à prestação de serviços de alimentação das unidades de saúde oferecendo refeições em condições adequadas de higiene, quantidade e nutrição; a realização de manutenção preventiva e reparadora das áreas e equipamentos atrelados à execução do contrato e disponibilização do material.
A empresa alega que o Iges iniciou um procedimento de contratação de uma nova empresa, abrindo o procedimento de licitação sem avisar a Salutar. O caso está tramitando no Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF).
Nota
"O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF) gostaria de esclarecer que não fomos informados pela empresa Salutar, responsável pelo serviço de nutrição em nossas unidades de saúde, sobre a ocorrência de paralisação por parte de seus colaboradores.
Identificamos, entretanto, a falta de alguns colaboradores, o que resultou em um número limitado de copeiras disponíveis. Essa situação causou um atraso na distribuição das refeições aos pacientes, contudo, nenhum paciente ficou sem alimentação.
Em 16 de junho de 2023, foi publicado no DODF EDITAL DO CHAMAMENTO Nº 256/2023, que tem como objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO ININTERRUPTO DE ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR. Além da publicidade por meio do DODF, as informações dos atos processuais relativos ao edital, são disponibilizados no sítio do IgesDF.
Após o envio das referidas propostas pelos interessados no certame, o processo encontra-se atualmente na fase de validação interna para posteriormente, seguir à fase de negociação de valores e consequentemente formalização contratual caso não exista recursos.
Aproveitamos a oportunidade para reiterar que a obra de reforma dos banheiros da cozinha do HBDF é de total responsabilidade da empresa Salutar, quanto à execução da reforma, a obra já em fase de finalização.
Conforme informado anteriormente, foi publicado no DODF em 20 de abril de 2023, chamamento para contratação em caráter emergencial de empresas especializadas em engenharia para execução das obras de reforma da cozinha do HBDF. Sendo assim, a revitalização da cozinha está sendo realizada de maneira fracionada, ou seja, parte da cozinha foi isolada da área destinada à produção das refeições. Após a finalização desta etapa, outras áreas da cozinha serão devidamente revitalizadas. Já foram executados 50% da obra com previsão de termino de 45 dias, a partir da data de início.
Reforçamos nosso compromisso com a transparência e a eficiência no atendimento aos usuários de nossas unidades de saúde. Continuaremos trabalhando para garantir um serviço de excelência, mesmo diante de eventuais desafios."