O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) vai ouvir o diretor-presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), Juracy Cavalcante Lacerda, sobre a falta de transparência dentro da instituição. A sugestão dessa iniciativa foi aprovada de forma unânime entre os conselheiros, durante sessão realizada ontem (6/7), diante de problemas que o colegiado tem tido para analisar as contas do órgão.
Para o corpo técnico do TCDF e do Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPCDF), existe uma grande dificuldade para entender como se dá a utilização de recursos públicos dentro do instituto, sejam eles de esfera federal ou local. Os dois órgãos apontam que, como não existe uma separação, fica impossível avaliar como estão discriminadas certas fontes orçamentárias do Iges, tais como despesas e celebração de contratos.
Como essa medida foi descumprida por duas vezes — em novembro do ano passado e em abril deste ano —, os conselheiros concordaram em marcar uma audiência com o novo diretor-presidente do instituto para apresentar justificativas. A data da audiência ainda não foi agendada pelo TCDF, mas deverá ocorrer em 30 dias.
Em nota, o Iges informou que todos os repasses são provenientes da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. “O instituto está realizando tratativas com a SES para aprimorar o compartilhamento de informações, especialmente no que se refere às rubricas que compõem o repasse dos recursos recebidos”, escreveu, em note.
Sobre a audiência do diretor-presidente, o Iges disse que espera a notificação do TCDF sobre. “Além disso, as verbas recebidas por meio de emendas parlamentares são discriminadas em termo aditivo, assim como aquelas provenientes de repasses federais recebidas pelo programa mais Brasil”, acrescentaram.
Prestação de contas
Em audiência pública da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC) da Câmara Legislativa (CLDF), em maio, o Iges apresentou indicadores e metas referentes à prestação de serviços do órgão.
O Iges é responsável pela gestão do Hospital de Base e do Hospital Regional de Santa Maria, além das unidades de pronto atendimento (UPAs) de Ceilândia, do Núcleo Bandeirante, do Recanto das Emas, de Samambaia, de São Sebastião e de Sobradinho.