Cartão postal de Brasília, o Lago Paranoá é um dos pontos turísticos e de lazer mais importantes da capital, além de ser vital para os moradores de todo o Distrito Federal. Entretanto, esse bem tem sofrido com problemas ambientais causados por embarcações, que trafegam em suas águas. De acordo com a Associação Náutico Esportivo e do Turismo de Brasília (Asbranaut), a capital tem a 4ª maior frota náutica do país, com cerca de 57 mil embarcações registradas. Muitas têm banheiro, mas não têm caixa de esgoto náutico e despejam dejetos no espelho d'água.
Presidente da Asbranaut, João Carlos Bertolucci conta que o setor do turismo náutico, no DF, tem crescido nos últimos anos, mas a questão dos dejetos vem se agravando. "Tem surgido embarcações cada vez maiores. No entanto, o que se observa é que as mais antigas não têm reservatório para o esgoto náutico bruto. Ou seja, algumas embarcações têm banheiro, mas não a caixa de coleta. Isso acaba poluindo todo o lago, pois os desejos dos vasos sanitários são jogados in natura dentro dele", alerta.
Bertolucci aponta que a necessidade de uma fiscalização mais atuante dos órgãos responsáveis. "O governo (distrital) precisa regulamentar a Lei 6.868, pois, nela, exige-se a obrigatoriedade da instalação de caixa de esgoto náutico nas embarcações de turismo. Seria interessante, também, que o governo determinasse que todas as marinas tivessem estrutura para extração dos esgotos náuticos das embarcações."
A Secretaria de Turismo informa, em nota, que o zoneamento de usos do espelho d'água do Lago Paranoá, foi definido pelo Decreto nº 39.555. Em relação a Lei nº 6.868, está em fase de regulamentação dos artigos 23 e 24, dentro do escopo de atribuições da pasta.Mas ela não informou quando concluirá os trabalhos.
Ao Correio, a Vip Marina, uma das empresas que atua no Lago Paranoá, critica a falta de locais para o despejo correto dos dejetos. "Mesmo com caixa de esgoto, esses barcos são obrigados a despejar os resíduos no reservatório, quando o seu reservatório está cheio", explica.
João Carlos destaca que o Lago Paranoá é um forte gerador de emprego e um potencial divisor econômico para o estado, e, por isso, deveria receber mais cuidados. "Aqueles que usufruem do lago comercialmente têm que ter responsabilidade na sua preservação." Mas além das medidas que devem ser tomadas pelo poder público, o representante da Asbranaut, acredita que a própria população tem suas responsabilidades, durante os passeios. "Jogam garrafas de vidro, garrafas pet, sacolinhas e resto de detritos", conclui.
Mais atenção
A responsável pela fiscalização das embarcações que trafegam pelo Lago Paranoá é a Capitania Fluvial de Brasília (CFB), que tem como uma de suas atribuições a inspeção da poluição hídrica proveniente de embarcações. De acordo a CFB, nas vistorias realizadas é exigido o pleno funcionamento da caixa de esgoto náutico. "Estes tanques armazenam o esgoto e devem ser devidamente recolhidos quando as embarcações estiverem atracadas aos cais, com o descarte apropriado" , aponta a capitania.
Nas ocasiões em que houver flagrante de descarte inadequado de dejetos proveniente de quaisquer embarcações, a Capitania deverá ser comunicada imediatamente por meio do Disque Denúncia e Irregularidades: (61) 99521-0623. Este número recebe mensagem de aplicativo. É importante que seja realizado registro com vídeo/fotos da embarcação, contendo o seu nº de inscrição.
Riscos ambientais
O ambientalista Heron Sena explica que embarcações mal fiscalizadas deixam um rastro de contaminação. "É como um coronavírus, quase invisível, mas letal." O especialista conta que as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) são taxativas nas autorizações dos usos múltiplos das águas no país, como no Lago Paranoá, ou seja, onde ocorre balneabilidade, navegação e consumo humano (a Caesb capta e trata a água). Ainda segundo ele, as águas dos reservatórios têm suas qualidades aferidas periodicamente e que, à medida que as embarcações poluem as águas, isso traz custos elevados nos tratamentos bioquímicos.
Doutor em desenvolvimento sustentável Christian Della Giustina conta que esse despejo piora a balneabilidade da água e pode causar, por exemplo, problemas de pele aos banhistas. Outro risco citado pelo especialista é o impacto na biota aquática (conjunto de seres vivos que habitam um determinado ambiente ecológico). "Visto que altera as condições físico-químicas e bacteriológicas da água, podendo trazer desequilíbrio no ecossistema dos peixes, plantas e outros organismos aquáticos." , disse Christian.
O ambientalista Thiago Ávila detalha que os coliformes termotolerantes (antes chamados de coliformes fecais) causam danos à saúde de quem consome água sem o devido tratamento, portanto, devemos evitar a todo custo o despejo de dejetos no Lago Paranoá.
Porém, a caixa de esgoto náutico das embarcações não é a única preocupação em relação à qualidade da água do lago. O vazamento de óleo, descarte de lixo, esgoto de casas e chácaras em sua beira, além da poluição nos córregos e nascentes também são determinantes para a qualidade da água no lago mais famoso do Brasil.
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