Brigadistas florestais do DF reivindicam melhores condições de trabalho

Ao Correio, um funcionário relatou que, além da diminuição de salário, os profissionais enfrentam longas jornadas de trabalho sem equipamento de segurança adequado e nem horário de almoço

Carlos Silva*

postado em 25/07/2023 18:39

Um dos fatos mais questionados é o corte no salário. - (crédito: Divulgação/Ibram)

Denúncia feita por brigadistas florestais do Distrito Federal ao Correio Braziliense destaca que profissionais da categoria estão reivindicando melhores condições de trabalho. Segundo os relatos feitos por um deles, que pediu para não ser identificado e, assim, evitar represálias, além da diminuição de salário, esses trabalhadores enfrentam longas jornadas, sem horário de almoço. Eles se dizem "injustiçados" e alegam que, mesmo desempenhando funções essenciais para a proteção da fauna e flora da capital, não têm suas demandas básicas atendidas.

O funcionário que deu detalhes sobre a situação atual enfrentada pelo grupo informou que um dos fatos mais questionados é o corte brusco de salário. “No ano passado pagavam R$ 2.666, agora pagam R$ 2.604. Para nos enganarem, dizem que nesse valor está incluso adicional de 30% por periculosidade, mais alimentação e transporte. Mas ainda há descontos sobre esse valor”, ressaltou.

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O colaborador também relatou que os equipamentos de segurança, como lanterna, caneleira, cintos e coturnos, não é fornecido. E quando esses itens são entregues aos brigadistas, estão fora da numeração inadequada. “Vejo que o principal problema não é pagar com o número maior ou menor, ou mesmo a falta do equipamento, e sim a forma de tratar os profissionais, com resposta do tipo ‘se quiser é esse aí’”, comentou.

Trabalho exaustivo

Além da baixa remuneração e da falta de equipamentos de segurança adequados, os brigadistas também enfrentam longas jornadas de trabalho, com plantões que chegam a durar 12h. Mesmo assim, eles não podem tirar um horário certo para almoço. Nesse cenário, de acordo com a pessoa que fez a denúncia, as instruções da chefia para lidar com a situação beiram o absurdo.

“Ano passado em um curso fornecido às lideranças do qual fiz parte, aconteceu uma coisa que me deixou indignado e ao mesmo tempo horrorizado. Uma servidora do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), no meio do curso, disse a seguinte frase: ‘Vocês instruam os seus brigadistas a levarem a comida congelada, porque até 12h ou 13h ela já descongelou e não corre o risco de estragar, e vocês podem comer, porque brigadista não tem hora de almoço”.

Segundo ainda, a denúncia deste profissional, quando conseguem um curto intervalo para almoçar, os brigadistas não encontram um micro-ondas funcionando ou fogão para esquentar a comida. Mesmo assim, conforme o relato “é terminantemente proibido sair do parque para ir, por exemplo, a um restaurante almoçar, sem falar que eles não pagam por interjornada de trabalho”.

O outro lado

Em nota, o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) informou que não houve cortes na remuneração dos brigadistas florestais e que o repasse feito aos funcionários está de acordo com as normas estabelecidas por lei. “Na verdade as remunerações são estabelecidas anualmente de forma independente e validada pela Secretaria de Planejamento, tomando como base a realidade orçamentária de cada ano, sempre respeitando as leis trabalhistas”, afirmou o documento da entidade.

Quanto aos descontos, o órgão explicou que estes também estão previstos em lei e dependem do cargo ocupado. No caso dos brigadistas, segundo informações do Ibram, há uma série de fatores que influenciam nesses cortes. “São descontadas horas não trabalhadas e faltas injustificadas, quando ocorrem. Alguns brigadistas recorrem a empréstimos consignados junto ao BRB. Os valores dessas parcelas são descontados em folha. Decisões judiciais, incluindo pensões alimentícias, também são descontadas quando o Ibram é notificado”, esclareceu.

O instituto também reiterou que todos os equipamentos de segurança necessários são repassados aos funcionários gratuitamente. A variação de tamanho acontece, pois as compras são feitas antecipadamente, mas em caso de necessidade de adequação, novas compras são feitas.

Sobre a jornada de trabalho dos brigadistas, a entidade afirmou, em nota, que funciona numa escala de “12 horas de trabalho por 36 horas de descanso ou 40 horas semanais a critério da administração, em turno definido pelo órgão”. Nessa carga horária não há intervalo definido para almoço, pois, segundo afirmam, “a atividade inerente ao profissional brigadista florestal nem sempre permite a padronização de horário para almoço”.

Nesse sentido, a liberação para almoço em restaurante também pode variar em função dos locais de atuação das equipes, que, por vezes, podem estar em lugares distantes. “A autorização para ir a restaurantes acontece com bastante frequência, porém depende de uma série de variáveis, incluindo a distância, o tempo de deslocamento de ida e volta ao local de trabalho e a natureza do serviço realizado no dia em questão”, escreveram.

Por fim, o órgão reforçou que todas as unidades de conservação que são base para a brigada possuem geladeira e micro-ondas ou fogão para alimentação dos profissionais. Enquanto isso, os profissionais da brigada florestal do DF aguardam um diálogo com o Instituto Brasília Ambiental (Ibram), de forma a que essas questões venham a ser resolvidas.

 

*Estagiário sob a supervisão de Hylda Cavalcanti