Ocenário de alta de feminicídios enfrentado pelo Distrito Federal e o debate acerca do Fundo Constitucional foram tema do CB.Poder — parceria entre Correio e TV Brasília — de ontem. Aos jornalistas Ana Maria Campos e Carlos Alexandre de Souza, o secretário de Segurança do DF, Sandro Avelar, comentou sobre a necessidade de denunciar casos de violência contra a mulher, a fim de evitar tais crimes. "Em 65% dos casos de vítimas de feminicídio, quando a polícia civil vai fazer investigação, descobre que havia familiares, amigos ou pessoas residentes nas proximidades que sabiam da violência e nunca fizeram qualquer denúncia a respeito", conta.
Como a sociedade pode contribuir para combater o feminicídio dentro dos lares?
De diversas formas. Se for me ater aqui aos órgãos de Estado, eu posso dizer, por exemplo, da parceria que nós temos com a Secretaria da Mulher. A secretária Gisele (Ferreira) também com os projetos dessa área e diversas outras áreas de governo que nos ajudam. Hoje, há a preocupação em criar meios de subsistência para os órfãos das vítimas de feminicídio, e também de se criar meios da mulher obter recursos suficientes para poder viver independentemente do seu companheiro, que na maior parte das vezes é o seu algoz.
Temos que dar condições das mulheres terem independência, porque muitas vezes, elas se submetem a continuar morando com o seu agressor por não ter uma independência financeira. Então, isso são diversas áreas de governo e diversas áreas da sociedade civil tem que se debruçar sobre isso. Para que a gente tenha essa alternativa.
A violência contra a mulher, que acaba muitas vezes culminando com o feminicídio, tem um ciclo. Começa às vezes com um xingamento, depois vem um tapa, depois vem agressões sucessivas que acabam culminando com o feminicídio. Então, a sociedade tem que se envolver com isso.
Normalmente as forças de segurança atuam quando já ocorreu o episódio de violência...
É preciso engajar a sociedade civil e realizar uma mudança de cultura. A denúncia é essencial, a denúncia é mais do que bem-vinda: ela é necessária. O vizinho que tem conhecimento, o familiar que tem conhecimento, o porteiro do prédio que tem conhecimento, temos números muito sérios a respeito disso. Por exemplo, 65% dos casos de vítimas de feminicídio, quando a polícia civil vai fazer investigação descobre que havia familiares, amigos, ou pessoas residentes nas proximidades que tinham conhecimento de que aquela violência existia e não fizeram qualquer denúncia a respeito.
O Fundo Constitucional do DF está ameaçado por uma redução. Como está essa negociação?
Acompanhei de perto o esforço do governador Ibaneis como também da bancada do DF, todos juntos trabalhando com esse propósito de impedir essa mudança. Havia uma expectativa de aprovação já agora, antes do recesso, mas acabou que o relator na câmara tirou de pauta, isso vai ser votado tão logo eles retornem do recesso. Mas o fato é que, realmente, para nós é fundamental, o Fundo Constitucional é algo essencial para o DF. Temos uma série de coisas para serem equilibradas dependendo dos recursos do Fundo Constitucional na área de segurança.
A questão dos efetivos policiais que estão muito reduzidos. Há dez anos atrás tínhamos um efetivo de quase 15 mil policiais militares, hoje são 10 mil, ou seja, uma redução muito significativa. O GDF já fez vários concursos para formar efetivo na área da segurança pública, somando polícia militar, polícia civil , Detran e Corpo de Bombeiros.
São mais de 4,5 mil servidores que foram contratados, mas a evasão é muito grande. Houve a questão da reforma da previdência que acabou também impulsionando esse movimento de pessoas deixando as respectivas corporações, por medo de eventuais prejuízos que sofreriam futuramente, foram para reserva. É preciso que a gente recomponha as nossas forças, mas a forma que estamos tentando compensar essa carência de efetivo é com o uso de tecnologia.
Estamos investindo em equipamentos e para tudo isso isso demanda recursos, promover a segurança pública não é barato. Especialmente no Distrito Federal, em que eu gosto de lembrar que além de fazermos a segurança pública das nossas diversas regiões administrativas, realizamos a segurança do corpo diplomático, segurança da Esplanada dos Ministérios, segurança de todas as autoridades públicas, enfim essa é a característica de Brasília.
*Estagiário sob a supervisão de Suzano Almeida
Cidades DF
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