A punição mais severa para agressores de mulheres é o caminho ideal? O tema foi bastante discutido no primeiro painel do seminário Combate ao feminicídio: uma responsabilidade de todos, promovido pelo Correio. Em sua segunda edição, o seminário contou com a defensora pública do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, Antônia Carneiro e com a presidente da Comissão de Enfrentamento da Violência Doméstica da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), Cristina Tubino.
- Artigo: Feminicídio, um desafio nacional
- Socióloga afirma que no DF são mais de 400 órfãos do feminicídio, desde 2015
- DF registra mais uma tentativa de feminicídio; homem foi preso em flagrante
A delegada-chefe da Delegacia de Atendimento à Mulher II (Deam II), Letízia Lourenço, participou do pré-painel. Letízia descreveu que seminários podem auxiliar as vítimas na questão da informação, além da importância de denunciar o agressor. "Homens que têm essa vertente violenta (de cometer crimes) e machistas tornam o crime de violência doméstica imprevisível. Mas, não totalmente inevitável. Para isso, a gente precisa informar às mulheres dos direitos delas, porque muitas vezes elas sabem que não estão vivendo uma relação saudável, mas elas não têm informação do que fazer (para sair daquela situação)", conta.
"Muitas vezes o companheiro manipula as informações, mente para a vítima. É muito falado a respeito da violência física, moral e patrimonial. Mas, a violência psicológica é o início dessa escalada, e não podemos nos omitir de tratar desse assunto, informando as mulheres do direito delas de denunciar o momento que elas passam por isso", explicou.
Toda vez que há violência doméstica, a vítima preenche um formulário de risco na delegacia comandada por Letízia. De acordo com a delegada, os documentos mostram que a maioria das mulheres não é dependente de seus agressores. "Muito pelo contrário, são provedoras de suas residências. Então, por que ela permanece numa situação dessa? Muitas vezes por uma questão cultural, de tabus, onde é dito para ela que ela precisa permanecer naquele relacionamento, ou porque ela é manipulada pelo agressor, que diz que se ela sair de casa, vai levar as crianças", relata.
A delegada destaca que existe uma rede de proteção para resguardar os direitos das mulheres vítimas de violência doméstica. "A Defensoria Pública pode instruir e entrar com uma ação para regulamentar a guarda dos filhos, dizer que o argumento do autor não funciona mais. Essa mulher vai começar a se empoderar ao tomar conhecimento de seus direitos", constata.
Saiba Mais