O problema da violência contra a mulher não possui respostas ou soluções fáceis. Para Cristina Tubino, presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar da OAB-DF, punir de forma mais severa não resolve o cerne do problema. Embora reconheça a importância de um sancionamento eficaz como resposta para as vítimas e suas famílias, Tubino afirmou, durante a segunda edição do seminário Combate ao Femincídio: Uma Responsabilidade de Todos, que a punição, por si só, propõe uma solução depois da prática do crime, mas não previne ele de acontecer.
Cristina participará do primeiro painel, que tem como tema “Punição mais severa é o caminho?”. Além dela, o painel contará com as presenças de Antônia Carneiro, defensora pública chefe do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres; Daniel Bernoulli, promotor de Justiça do DF; e Beatriz Figueiredo, perita criminal e diretora da Divisão de Perícias Externas do Instituto de Criminalística.
A violência contra a mulher não segue um padrão, e a especialista acredita que, ainda que seja possível perceber sinais de violência, uma vez que é um crime previsível, é importante desvincular a responsabilidade e o peso da denúncia somente da mulher. O Estado, segundo ela, deve fornecer informação e os recursos para que as vítimas possam, primeiro, entender que estão diante de uma relação violenta, para, assim, ter as ferramentas necessárias para buscar ajuda.
Apesar de o feminicídio afetar mulheres de todos os grupos sociais, de modo que todas as mulheres estão sujeitas a se tornarem vítimas, mulheres negras e pobres são, inegavelmente, mais vulneráveis. E, muitas vezes, as vítimas em situação de vulnerabilidade social mulheres dependem financeiramente do agressor, algumas sem o conhecimento sobre medidas protetivas que têm direito. Por isso, a Tubino também destaca a importância de disseminar informação, conhecimento e recursos a todas as mulheres, para que possam se sustentar e se tornarem independentes financeiramente.
O evento
Esta é a segunda edição do seminário Combate ao Femincídio: Uma Responsabilidade de Todos. O evento começou às 14h, no auditório do jornal, e tem transmissão ao vivo nas redes sociais.
O segundo e último painel debaterá as “Redes de apoio contra a violência: educar para transformar”, que será aberto pela Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e ativista da Frente de Mulheres Negras do DF, Vera Lúcia Santana Araújo. Em seguida, contará com autoridades como: Rita Lima, assessora internacional do Ministério das Mulheres; Ben-Hur Viza, representante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres do Núcleo Bandeirante; Wânia Pasinato, assessora sênior na área de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da ONU Mulheres Brasil; e Majorie Chaves, coordenadora do Observatório POP Negra da UnB.
*Estagiária sob a supervisão de Suzano Almeida