Projeto do TJDFT evita mais de 2,1 mil novas ações na área familiar

A mediação é feita pelo Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação de Família. De acordo com o TJDFT, o projeto alcançou 92% de acordos com a mediação pré-processual

Correio Braziliense

postado em 19/07/2023 19:49 / atualizado em 20/07/2023 17:24

TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios do Distrito Federal) - (crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press)

Um projeto do Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação de Família (Nuvimec-FAM), que faz parte do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), evitou que 2.136 novas ações fossem ajuizadas durante o primeiro semestre de 2023. Nomeado como “Projeto Família em Foco”, ele alcançou 92% de acordos com a mediação pré-processual na área de família.

O trabalho da Nuvimec-FAM é coordenado pela juíza Marina Xavier e consiste em realizar mediação em todos os conflitos de família, buscando a resolução dos problemas. Apenas os casos em que não é possível obter acordo viram processo judicial.

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De acordo com o TJDFT, somente no mês de junho, foi evitado o ajuizamento de 403 novas ações nas Varas de Família do DF. “Entregamos pacificação social de forma rápida, desburocratizada, 100% virtual, gratuita e diminuímos a distribuição de novos processos nas Varas de Família aqui do DF”, ressaltou a juíza Marina Xavier.

Como funciona?

Existem duas formas de participar das mediações de família, segundo o TJDFT: por meio de casos encaminhados pela Defensoria Pública do DF; e quando solicitados pela própria população, pelo Canal Conciliar. Divórcios, pensões alimentícias, disputas por guarda e convivência com os filhos são exemplos de situações que podem ser solucionadas pelo Projeto Família em Foco.

A mediação familiar conduzida pelo Tribunal baseia-se na facilitação da comunicação entre os integrantes da família, com o restabelecimento do diálogo focado nos interesses e questões comuns, em especial no bem-estar físico e emocional dos filhos.

Ela estimula os participantes a encontrarem soluções que tenham por foco o desenvolvimento sadio das crianças e adolescentes, como também o estreitamento de laços afetivos com seus genitores. Além de aprimorar a comunicação entre os membros da família e de viabilizar a construção de um acordo para as questões tratadas, o procedimento é dotado de componente preventivo e busca empoderar os participantes para que consigam solucionar os conflitos futuros sem a necessidade de recorrer ao Judiciário.

Com informações do Tribunal de Justiça do DF