Mais de R$ 1 bilhão em sonegação de impostos foram recuperados apenas este ano

Os recursos que deixam de ser captados pelos cofres públicos afetam o desenvolvimento de políticas públicas no DF.

João Carlos Silva*

postado em 19/07/2023 17:39 / atualizado em 20/07/2023 18:59

Reforma aumentará sonegação, diz CNC - Capital S/A -

As ações da Operação Tributum da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (Sefaz), realizadas nos meses de fevereiro, maio e junho deste ano, recuperaram para os cofres públicos cerca de R$ 1,65 bilhão em sonegação fiscal no comércio de mercadorias, além de recuperar R$ 407 milhões do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 

Nas operações, os auditores percorrem transportadoras, rodovias, estabelecimentos comerciais e o Aeroporto Internacional de Brasília em busca de irregularidades. A ocultação desses impostos impede a transferência da receita para áreas da gestão pública, como educação, saúde, segurança e mobilidade, entre outras.

Produtos sem nota fiscal ou com documentação inadequada, em que constam erros de registro e falsas informações, são levados para o Depósito de Bens Apreendidos, localizado no SIA. O auto de infração é aberto e, a partir daí, as ações do próprio autuado vão ditar o destino das mercadorias irregulares.

Segundo Silvino Nogueira Filho, chefe da Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT) da Secretaria de Fazenda, a sonegação de impostos gera uma concorrência desleal na área do comércio. “O contribuinte que sonega consegue vender sua mercadoria mais barata. E pode quebrar aqueles que se esforçam para pagar corretamente os tributos”, explica.

 

*Estagiário sob supervisão de Suzano Almeida