Diretora pede exoneração após denúncia sobre qualidade de merenda

Diretora de alimentação deixou cargo após denúncias de má qualidade em merenda escolar fornecida para estudantes da rede pública do DF

Pablo Giovanni

postado em 14/07/2023 17:27 / atualizado em 14/07/2023 18:21

Diretora de alimentação deixou o cargo após denúncias de má qualidade na merenda escolar - (crédito: Andre Borges/Agência Brasília)

A diretora de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação, Stela Nasser Araújo Bon, pediu exoneração do cargo. O nome dela consta no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (14/7). Ela deixa a função após denúncias de baixa qualidade da alimentação na rede pública. 

Bon era alvo de pressão, principalmente dos recentes casos de merenda inadequada oferecida aos alunos da rede pública de ensino do DF. O caso chegou ao Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), que encaminhou um ofício à secretaria para explicações sobre o não cumprimento de uma recomendação que trata da ausência das atividades do Conselho de Alimentação Escolar (CAE). No lugar dela, assume Juliane de Jesus Moura Santos.

Para a Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) do MP, esses casos não correspondem às adversidades pontuais, uma vez que as irregularidades observadas na alimentação das escolas públicas do DF são resultado da falta de planejamento estrutural.

O órgão destacou, ainda, o fato de vários fornecedores, inclusive de itens perecíveis, serem de outros estados e a secretaria não fazer testagem laboratorial dos alimentos nem realizar inspeções próprias nos locais de produção, fabricação, manipulação, armazenagem e distribuição dos ingredientes usados na merenda.

A falta do apoio às atividades do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), conforme avaliação dos promotores, implica na qualidade da merenda pois segundo eles, o conselho tem, por lei, o dever de fiscalizar a aplicação dos recursos da alimentação escolar e zelar pela qualidade dos alimentos adquiridos. Além disso, o tema foi objeto da Recomendação 4/2022, de novembro de 2022. 

Operação

O caso da baixa qualidade da alimentação foi alvo recentemente de uma operação conjunta de duas delegacias — 33ª DP e 20ª DP — da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) recentemente. Nesse caso, as pessoas que foram alvos de prisão em flagrante eram merendeiras escolares, que participavam de um esquema de desvio de produtos destinados à merenda escolar.

As investigações tiveram início após uma denúncia anônima que acusava uma funcionária da escola Centro de Ensino Fundamental nº 103, localizada em Santa Maria, de envolvimento em esquema de desvio de alimentos destinados à merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do Distrito Federal.

Durante as diligências realizadas, foi averiguado que as merendeiras da cozinha da escola de Santa Maria estariam envolvidas no esquema criminoso. As suspeitas foram abordadas pelos policiais quando estavam saindo da escola com diversos produtos alimentícios. Foi comprovado também que as funcionárias não utilizavam todos os produtos destinados à merenda escolar para que, assim, sobrassem os alimentos e, na sequência, fossem roubados para benefício próprio.

Durante o inquérito, uma das funcionárias confessou que os desvios de produtos alimentícios ocorriam diariamente há vários anos. As investigações também apontaram que uma empresa, com sede em Santa Maria, que, era responsável pela entrega de proteína em todo o DF para produção da merenda escolar, também teria participado no crime de desvio dos produtos. Logo, as equipes da PCDF passaram a monitorar os três caminhões utilizados no transporte da carga.