Ibram aplicou, este ano, 152 autos de infração por poluição sonora no DF

Balanço da área de fiscalização e monitoramento do Instituto Brasília Ambiental constatou que as principais infrações foram relacionadas ao tema. Maior número de casos ocorreu no Plano Piloto e em Ceilândia

Correio Braziliense

postado em 12/07/2023 21:54

Agentes realizaram 1.410 ações de fiscalização ambiental no 1º semestre - (crédito: Ibram/Divulgação)

O Instituto Brasília Ambiental (Ibram) divulgou, hoje (12,) que no primeiro semestre deste ano foram registradas 152 infrações por poluição sonora no Plano Piloto e em Ceilândia. As duas regiões são as que apresentam maior número de casos do tipo em todo o Distrito Federal. No total, o Ibram realizou mais de 1,4 mil ações de fiscalização para observar esse tipo de poluição. O número de autuações, conforme divulgaram técnicos do órgão, é um pouco menor (19%) do que no mesmo período de 2022, quando agentes registraram 188 autos de infração em 672 vistorias.

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A temática de poluição sonora foi a que mais demandou fiscalização por parte do instituto, com 519 ações no período. Em 367 delas não foram constatadas infrações, segundo o levantamento da Superintendência de Fiscalização, Auditoria e Monitoramento Ambiental (Sufam) do Ibram.

No Plano, foram feitas 174 fiscalizações, e, em Ceilândia, 122 delas. Outro dado revelado é que, do total de ações fiscais, 74% (o equivalente a 1.049) não resultaram em auto de infração.

O quesito poluição sonora demandou 672 fiscalizações no primeiro semestre do ano passado, sendo 188 com autos de infração. Só no Plano Piloto, foram 150 ações fiscais relacionadas ao tema, que acabaram resultando em 46 infrações. Neste ano, na mesma região administrativa, também foram expedidos 42 autos de infração, resultantes de 113 fiscalizações em estabelecimentos.

Ações de fiscalização da fauna

De acordo com o Ibram, em Ceilândia, além da poluição sonora, a questão da fauna também foi objeto de muitas ações fiscais, mas o número de autos de infração relacionados ao tema foi o mais baixo, de 17%. O relatório do primeiro semestre de 2023 revela ainda que a fauna do DF recebeu, no total, 249 ações fiscais — destas, 28 sem infração e 31 com infração. E a flora, 244, sendo 193 sem infração. Em 51 delas foram expedidos autos de infração.

As atividades que precisam de licenciamento ambiental receberam 258 ações fiscais. Dessas, 67 geraram autos de infração. Em relação ao uso e à ocupação de solo, foram feitas 139 ações fiscais. Em 59, houve infração.

Depois do Plano Piloto e Ceilândia, as regiões administrativas que mais tiveram autuações do Ibram foram: Taguatinga, Planaltina e Gama. Seguidas do Guará, Águas Claras, Samambaia, Sobradinho, Jardim Botânico e Vicente Pires.

Com informações do Ibram