TCDF constata insalubridade em itinerários de transporte escolar público

Auditores do TCDF divulgaram, nesta terça-feira (11/7), resultados de fiscalização que mostram ônibus imundos, sem cinto e em condições que colocam a saúde das crianças em risco

Mila Ferreira

postado em 11/07/2023 16:56 / atualizado em 11/07/2023 17:53

Tribunal de Contas do DF constata insalubridade em itinerários de transporte escolar público - (crédito: TCDF / Divulgação)

Crianças transportadas em ônibus sem cinto de segurança, com buracos no chão e cobertos por uma nuvem de poeira. Este é apenas um dos cenários relatados por auditores do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) que realizaram fiscalização in loco em 26 itinerários feitos por ônibus de transporte escolar geridos por empresas contratadas pela Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB). As inspeções foram feitas após recebimento de denúncias de irregularidades e má prestação de serviço, o que estaria resultando em comprometimento da frequência escolar dos alunos atendidos.

"A auditoria está em curso desde o ano passado. Em campo, presenciamos alunos sendo transportados em pé em Sobradinho. Fomos ao Recanto nas Emas e vimos ônibus com assento rasgado e cinto quebrado. Ônibus que andavam em velocidade alta demais também foi algo que presenciamos durante a auditoria. Na 26 de setembro, há muita poeira. As crianças entram com as roupas limpas e chegam na escola com as roupas imundas. É realmente desumano", relatou Aline Barizon, auditora de controle externo do TCDF.

A presidente da Associação Mulheres Unidas 26 de setembro, Isadora Coimbra, acompanha de perto a situação do transporte escolar na região e endossou o que foi constatado pelo TCDF. “Os bancos muito sujos, claro que a gente tem a poeira, mas a gente via que eles não tinham o hábito de lavar os bancos...porta amarrada com arame ou com fio, já vi cabo de vassoura apoiando, falta de cinto de segurança, presenciei criança sem cinto de segurança", contou Isadora.

Fiscalização

Entre os itens verificados estão a quilometragem rodada, a capacidade de passageiros, a limpeza, os itens obrigatórios de segurança, a identificação do veículo, as lanternas, o estado dos pneus, os extintores de incêndio e a acessibilidade. O corpo técnico do TCDF avalia ainda questões como o deslocamento dos estudantes, o cumprimento dos itinerários e dos horários estabelecidos.

A ação faz parte de uma auditoria de conformidade nos contratos de transporte escolar celebrados pela Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB) e também de uma inspeção que apura denúncias de irregularidades e má prestação de serviço, o que estaria resultando em comprometimento da frequência escolar dos alunos atendidos.

A TCB se manifestou, em nota, e informou que "há o acompanhamento diário pela Equipe de Executores de Contratos que, de forma reiterada, fiscaliza o trajeto, embarque e desembarque dos alunos e, quando verificada qualquer irregularidade acerca da segurança (sendo esta uma condição sine qua non da prestação dos serviços), a empresa contratada é imediatamente notificada, sob pena de incorrer em punição, assim procedendo, também, quanto à falta de limpeza, já que é uma condição exigida contratualmente".

"Não obstante, considerando a estação da seca, muitas das vezes não há como conter a poeira que entra nos veículos, principalmente quando há atendimento de alunos cadeirantes, pois a porta não tem como ser vedada. Por fim, quanto ao quesito de “alunos esquecidos”, a gestão da Unidade Escolar deve orientá-los devidamente quanto aos horários de saída dos veículos, bem como, juntamente com os demais gestores da Pasta, estar atentos quanto à lista de frequência e o controle de faltas dos alunos, já que é o documento que baseia o trabalho dos motoristas e monitores. As Empresas também são sempre cobradas pelos gestores e executores da TCB para que tal fato não ocorra em nenhuma hipótese. Por fim, quanto o cumprimento das obrigações trabalhistas, estas são exigidas mensalmente por meio da documentação comprobatória encaminhada pelas empresas para pagamento, portanto, as Empresas que deliberadamente não cumprem fielmente as orientações, têm seus pagamentos glosados", disse o documento divulgado pela TCB.

Confira fotos dos ônibus fiscalizados:

 

• 
  Divulgação / TCDF
• 
  Divulgação / TCDF
• 
  Divulgação / TCDF
• 
  Divulgação / TCDF
• 
  Divulgação / TCDF
• 
  TCDF / Divulgação