Cartilha da Defensoria Pública orienta sobre retificação de nome social

O documento foi distribuído durante a Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ e pode ser acessado por internet.

João Carlos Silva*

postado em 10/07/2023 15:51 / atualizado em 10/07/2023 15:56

(crédito: Minervino Junior/ CB/ DA Press )

A cartilha Retificação de Nome e Gênero de Pessoas Trans foi lançada pela Defensoria Pública do Distrito Federal, neste domingo (9/7), com o objetivo de orientar as pessoas trans a respeito do processo de atualização do nome em documentos oficiais. O projeto também aborda conquistas históricas do Movimento LGBTQIAPN+ e traz informação sobre os canais de denúncia em caso de discriminação.

O lançamento acompanhou a celebração da Parada do Orgulho LGBTQIAPN+, que teve sua 24ª edição em Brasília no último domingo. A cartilha foi idealizada pelo Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (NDH) e faz parte das iniciativas em homenagem ao Mês do Orgulho. Diversas pessoas receberam atendimento jurídico e psicossocial durante o evento, que ocorreu na Esplanada dos Ministérios.

Cópias da cartilha foram distribuídas durante o evento, o documento também pode ser acessado no portal da Defensoria Pública do Distrito Federal.

Confira o documento aqui

Na mesma data, foi realizada a primeira reunião do Conselho Consultivo de Diversidade, Equidade e Inclusão do Banco do Brasil. Durante o encontro, foi discutida a prevenção a violações de direitos humanos, responsabilização por atos discriminatórios e políticas de ações afirmativas. Além da Defensoria Pública do DF, estiveram presentes representantes de outras instituições do Poder Público, da sociedade civil e acadêmicos.

*Estagiário sob supervisão de Suzano Almeida