Definição do destino do Fundo Constitucional do DF fica para agosto

Expectativa inicial da bancada do DF era que a etapa fosse vencida nesta sexta-feira (7/7), mas, a definição ficou para agosto, depois do recesso parlamentar

Arthur de Souza

Mila Ferreira

postado em 07/07/2023 17:55

(crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press)

A decisão quanto ao Fundo Constitucional do DF (FCDF), que está correndo o risco de sofrer congelamento de parte dos recursos, vai ser tomada pelos deputados federais somente no mês de agosto, após o recesso parlamentar. A ausência do relator do arcabouço fiscal, Cláudio Cajado (PP-BA), na Câmara dos Deputados impossibilitou que o projeto fosse colocado em pauta. Para que o FCDF seja salvo, os deputados federais precisam aprovar as mudanças feitas no Senado no Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023, que institui o novo marco fiscal e, consequentemente, traça o futuro do Fundo Constitucional do DF.

Na saída do plenário, a governadora em exercício do DF, Celina Leão (PP), disse que considera "bom" o adiamento da votação. "Não dá para misturar tantos temas importantes e corrermos o risco de ter um destaque de plenário. O otimismo continua", afirmou.

A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) acredita que as negociações para a preservação do fundo devem continuar mesmo durante o recesso parlamentar. “Eu penso que devemos aproveitar esse período para continuar no mesmo movimento. Se votássemos hoje, havia grandes chances de mantermos o texto do Senado e, consequentemente, salvar o FCDF. Várias lideranças nos pontuaram que havia esse acordo de manter o texto do Senado”, declarou a parlamentar.