Feminicídios: autonomia financeira é o caminho para salvar vidas da mulher

Especialistas apontam que a independência financeira da mulher é crucial na luta contra a violência doméstica e o assassinato de mulheres. Na capital, 20 mulheres foram covardemente mortas este ano

João Carlos Silva*

postado em 09/07/2023 06:00

(crédito: Caio Gomez)

O massacre de mulheres vítimas de feminicídio no Distrito Federal é um assunto que requer medidas urgentes do poder público do Distrito Federal. Na capital do país, 20 mulheres foram assassinadas nos primeiros seis meses do ano, superando todos os casos de 2022, quando 17 foram mortas em razão de gênero ou no âmbito do convívio familiar. Para vencer essa guerra, especialistas apontam que, um dos caminhos, é criar mecanismos para que a mulher tenha autonomia financeira.

Carla Antloga, professora de psicologia clínica da Universidade de Brasília (UnB) e pesquisadora na área de trabalho feminino, afirma que a desigualdade salarial entre homens e mulheres é a superfície do machismo estrutural, e faz com que homens acreditem que seus privilégios são direitos inatos. "Falar de desigualdade salarial é também falar do empobrecimento de tempo. Com menos tempo e recebendo menos, as mulheres terminam com menor acesso a recursos e serviços que permitiriam a elas se capacitar, estudar e descansar", argumenta Carla.

Segundo a especialista, esse empobrecimento faz com que mulheres estejam sujeitas a relacionamentos abusivos como única forma de se manter com algum sustento. "Em todos os contextos em que a mulher tem condição de igualdade salarial com homem, você tem menos violência. Não só doméstica, mas violência contra mulher no trabalho, menos assédio sexual e menos assédio moral, porque a mulher tem condição de fazer frente", explica a especialista.

Entre todos os casos de mulheres assassinadas no DF em crimes classificados como feminicídios, 83,3% sofreram algum tipo de violência anterior ao feminicídio, de acordo com o monitoramento da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Essa estatística corrobora o fato de que o feminicídio é o ponto mais extremo de uma cadeia de violências misóginas que permeia diversas esferas sociais e é presente em todas as âmbitos da vida de uma mulher, principalmente o financeiro.

Marta* (nome fictício), 57 anos, viveu uma rotina de violência no casamento por 15 anos. Entre idas e vindas, foram três tentativas de divórcio frustradas porque ela não tinha como sobreviver com os dois filhos pequenos. "Uma amiga, vendo minha situação, fez uma vaquinha e pagou um curso de cabeleireira pra mim. Foi esse curso que me libertou. Assim que recebi meu primeiro salário, saí de casa com meus filhos e nunca mais voltei", relata.

Para Marta, mais mulheres e crianças seriam salvas da violência caso elas não precisassem dos maridos para se manterem. "Para mim, o governo não vai fazer nada para mudar essa realidade porque quem mais morre, são mulheres pobres, muitas delas, negras. Se fosse crime contra mulher branca e rica, já tinham feito algo para mudar", opina.

Educação

A disparidade salarial é um ponto central para a discussão de igualdade de gênero desde o movimento sufragista. Para a professora Carla Antloga, a questão deve ser tratada na educação, com a instrução das futuras gerações acerca de políticas de gênero e ainda possibilitar qualificação das mulheres, "O que a gente vê é que a qualificação para a mulher ser cozinheira, babá, manicure. Nisso a gente continua repetindo um lugar que na divisão sócio sexual do trabalho está destinado para mulher", expõe.

Carla ressalta que para as mulheres que não têm renda alguma, é importante desenvolver políticas públicas que ofereçam emprego e não cedam a uma saída ilusória pelo empreendedorismo. "Mulheres que são vítimas de violência precisam de emprego para sair de casa, trabalhar e ter uma rede de apoio, não empreenderem sozinhas".

Dentre as medidas existentes que tem a finalidade de coibir a violência doméstica, a criação da Lei Maria da Penha é um marco na história brasileira. No entanto, os dispositivos de proteção a mulheres ainda não são suficientes para garantir proteção. De acordo com o relatório de violência contra a mulher de 2023, as ocorrências de violência doméstica ou familiar no DF permanece crescente nos últimos 13 anos.

Para Thiago Pierobom, promotor de justiça do MPDFT, essas dificuldades de inserir a mulher no mercado de trabalho agrava o cenário de violência por torná-las mais dependentes de um parceiro. "E se ela depende financeiramente há uma maior tendência dela resistir em romper uma relação, ainda que marcada pela violência." Ele ainda aponta que recentes pesquisas indicam que a maior parte das vítimas de violência doméstica não são totalmente dependentes do agressor, pois a maior parte dessas mulheres adquirem uma renda frágil ao trabalhar em funções altamente precarizadas.

O promotor destaca dentre os modelos de políticas públicas observados em países estrangeiros a licença paternidade remunerada, a qual serve para alargar o período de licença paternidade, mas condicionando a licença paternidade a que a mulher retorne ao trabalho, "a ideia dessa licença é é fomentar o retorno efetivo da mulher ao trabalho, de forma que o pai durante um período de tempo volte a cuidar do filho ali na primeira infância", ele explica. A medida também serve para igualar a participação dos homens nas funções domésticas.

Outra forma de ação reconhecida por Thiago é a exigência de paridade de gênero nas funções de direção e chefia de grandes empresas e em órgãos públicos, além de politicas de enfrentamento à violência de gênero no ambiente de trabalho, como casos de assédio sexual e assédio moral. Para o promotor, é necessária uma abordagem transversal e intersetorial, que cumpra efetivamente o papel de inserir a mulher no mercado de trabalho. "E as variáveis vão dialogar, a inserção da mulher no mercado de trabalho diminui o risco dela sofrer violência doméstica e, por outro lado, sofrer violência doméstica diminui a presença delas no mercado trabalho, as questões estão todas interligadas", reflete.

*Estagiário sob a supervisão de Adriana Bernardes