A 4ª Vara Cível de Taguatinga determinou que a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Brasília retire todos os vídeos do pastor estadunidense David Eldridge, que fez um discurso homofóbico em um evento no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em fevereiro desse ano. Na ocasião, Eldridge disse que “todo homossexual tem uma reserva no inferno”.
Na decisão, a juíza Lívia Lourenço Gonçalves explicou que, na Constituição Federal, todos têm garantida a liberdade de expressão e de manifestação religiosa. No entanto, no vídeo o pastor faz um discurso de ódio contra a comunidade LGBTQIAP+, baseando em supostas interpretações religiosas. “Que em grande parte também não refletem o espírito cristão, podem em tese fomentar atitudes discriminatórias e de violência por parte dos fiéis contra pessoas integrantes da comunidade LGBT+, o que não se admite”, disse.
“Assim, não se pode admitir que se perpetuem, mediante a ampla divulgação de vídeos, de discursos que traduzem manifestações que degradem, inferiorizem, subjuguem, ofendam ou que levem à intolerância ou discriminação e possam ser configurados como crime, razão pela qual o pedido deve ser acolhido”, completou a magistrada.
Com isso, a juíza determinou que a igreja retire o vídeo das redes sociais em um prazo de 48 horas, sob pena de R$ 50 mil por dia, em caso de descumprimento. O Correio tenta contato com a igreja.
O caso
O pastor David Eldridge, em um evento no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, durante o carnaval, pregou um discurso homofóbico. Na filmagem, o líder religioso pregava em inglês contra a bandeira LGBTQIA+, enquanto um brasileiro fazia a tradução para o português, e o público se agitava: “Todo homossexual tem uma reserva no inferno. Toda lésbica tem uma reserva no inferno. Todo transgênero tem uma reserva no inferno. Todo bissexual tem uma reserva no inferno”.
A Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou Orientação Sexual ou contra a Pessoa idosa ou com Deficiência (Decrin), da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), recebeu representações, como da Comissão de Ética e Direitos Humanos da Câmara Legislativa do DF, presidida pelo deputado distrital Fábio Felix (PSol).
Outros documentos enviados à PCDF para apurar os fatos foram enviados pela União Nacional LGBT (UNA). Nesse processo, a igreja é ré.